Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
194
Data de Apresentação
01/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 194/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
194
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
01/11/2011
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA SUL
Indexação
DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ÁREA NA RUA ROSSINI RODRIGUES DUARTE, NO LOTEAMENTO BOA VISTA SUL
Observação
Norma Jurídica Relacionada