Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
249
Data de Apresentação
13/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 249/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
249
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
13/12/2011
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada