Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2012
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N.° 11.738 DE 16.07.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ATENÇÃO À LEI FEDERAL N.° 11.738 DE 16.07.2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada