Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
23
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
23
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
28/02/2012
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ, NO VALOR DE R$ 69.000,00
Indexação
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ, NO VALOR DE R$ 69.000,00
Observação
Norma Jurídica Relacionada