Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
112
Data de Apresentação
29/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
112
Ano
2012
Local de Origem
Executivo
Data
29/05/2012
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS; INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL; CASA DE NAZARÉ; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; SOCIEDADE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA; CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA – CEPAC; ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
Indexação
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOC. PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS; INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL; CASA DE NAZARÉ; CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL VOVÓ SÉRGIA; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAXÁ; SOCIEDADE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA SANTA TEREZINHA; CENTRO ESTUDANTIL PRESBITERIANO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA – CEPAC; ESCOLA INFANTIL MUNDO DA CRIANÇA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada