Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
158
Data de Apresentação
24/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 158/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ – APAE NO VALOR DE R$ 50.400,00 PARA PROPORCIONAR CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS: MÉDICAS (PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E PEDIATRIA); TERAPIA OCUPACIONAL; SERVIÇO SOCIAL; FONAUDIOLOGIA; PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA ÀS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PAGAR PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DE CAPITAL NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada