Requerimento nº 346 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
346
Data de Apresentação
24/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 346/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DO TERMO CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA ÁREA PARA MOTO PÍSTA ARAXÁ CELEBRADO EM 2010 ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ALDA SANDRA E CÓPIA DO PROJETO DE LEI 196/2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESTE IMÓVEL, REPROVADO NO FINAL DE 2011 PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ARAXÁ MG PARA VERIFICAÇÕES.
Indexação
QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DO TERMO CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DA ÁREA PARA MOTO PÍSTA ARAXÁ CELEBRADO EM 2010 ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA ALDA SANDRA E CÓPIA DO PROJETO DE LEI 196/2011 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESTE IMÓVEL, REPROVADO NO FINAL DE 2011 PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ARAXÁ MG PARA VERIFICAÇÕES.
Observação
ofício nº 331/2012