Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
12
Data de Apresentação
05/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DO TAMANDUÁ - R$ 17.400,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA - R$ 51.000,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CÓRREGO DO SAL - R$ 23.400,00; ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ABERTO E REGIÃO - R$ 16.200,00; ASSOCIAÇÃO DE TURISMO RURAL ECOLÓGICO E AVENTURAS DE ARAXÁ E REGIÃO – CERRADO DOS ARACHÁS - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO ITAIPU - R$ 9.600,00; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOURÃO RACHADO - R$ 14.100,00; ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRAS E POÇÕES DE ARAXÁ - R$ 7.200,00).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada