Requerimento nº 498 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
498
Data de Apresentação
21/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 498/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ISENÇÃO DA PARTE PATRONAL) CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Indexação
SOLICITA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ÀS ENTIDADES SINDICAIS O MESMO TRATAMENTO PREVIDENCIÁRIO (ISENÇÃO DA PARTE PATRONAL) CONCEDIDO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. ESTA REIVINDICAÇÃO SE DEVE AO FATO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES SINDICAIS SER COMPATÍVEL AO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COM ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E JURÍDICA EM PROL DO TRABALHADOR BRASILEIRO.
Observação
ofício nº 257/2013