Requerimento nº 495 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
495
Data de Apresentação
28/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 495/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO IPDSA A FISCALIZAÇÃO EFETIVA E REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO ÀS GARAGENS, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE, QUANTO A SITUAÇÃO BEM COMO DAS RESTRIÇÕES OU PERMISSÕES.
Indexação
SOLICITA AO IPDSA A FISCALIZAÇÃO EFETIVA E REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO ÀS GARAGENS, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE, QUANTO A SITUAÇÃO BEM COMO DAS RESTRIÇÕES OU PERMISSÕES.
Observação
ofício nº 273/2013