Requerimento nº 120 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
120
Data de Apresentação
21/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA TELEMAR, QUE SEJA INSTALADO ORELHÕES ESPECIAIS CONFORME DECRETO Nº 2592 DE 15/05/98, ARTIGO 10 QUE CONCEDE 2% DOS TELEFONES PÚBLICOS A DEFICIENTES FÍSICOS ENCADEIRADOS E AUDITIVOS.
Indexação
ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA TELEMAR, QUE SEJA INSTALADO ORELHÕES ESPECIAIS CONFORME DECRETO Nº 2592 DE 15/05/98, ARTIGO 10 QUE CONCEDE 2% DOS TELEFONES PÚBLICOS A DEFICIENTES FÍSICOS ENCADEIRADOS E AUDITIVOS.
Observação
ofício nº 69/2006