Substitutivo Projeto de Lei nº 14 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2013
Número
14
Data de Apresentação
26/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação