Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
199
Data de Apresentação
22/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO DA MESA – R$ 4.000,00 – ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA OLIVEIRA E POÇÕES DE ARAXÁ – R$ 10.000,00
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada