Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
05/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADOS “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 6.550/13 (01 COORDENADOR; 01 ASSISTENTE SOCIAL; 01 PSICÓLOGO E 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO)
Indexação
Observação