Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
90
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada