Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2006

Número

98

Data de Apresentação

25/04/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 98/2006

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

98

Ano

2006

Local de Origem

Parlamentar

Data

25/04/2006

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E REGULARIZA OS DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO.

Indexação

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E REGULARIZA OS DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO.

Observação