Requerimento nº 275 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
275
Data de Apresentação
29/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 275/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXMO SENHOR VITOR HUGO HEISLER - DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE ITURAMA COMO DELEGADO REGIONAL DAQUELA CIDADE.
Indexação
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PERITO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO E FORNECER LAUDO TÉCNICO PARA DETERMINAR OS GRAUS DE INSALUBRIDADE QUE ESTÃO SENDO EXPOSTOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM NAS ÁREAS ONDE TEM O DIREITO DE RECEBER O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE GARANTIDO POR LEI E NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS POR TAL DIREITO COM A JUSTIFICATIVA DE ESTAR FALTANDO NA REDE MUNICIPAL, PROFISSIONAL ADEQUADO PARA REALIZAR A DEVIDA PERÍCIA MÉDICA EXIGIDA NA LEGISLAÇÃO. PODEMOS CITAR NESTE O QUE INCORRE COM OS LIXEIROS QUE ESTÃO A 4 MESES SEM RECEBER O DEVIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Observação
ofício nº 169/2014