Substitutivo Projeto de Lei nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
15/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 101/2014 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PEDICULOSE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE PESSOAL QUALIFICADO E CUSTEAR DEMAIS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
Indexação
Observação