Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

141

Data de Apresentação

04/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 141/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI O ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE PARA OS DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE MENSAL NO VALOR DE R$ 5,00 POR ALUNO MATRICULADO E, R$ 10,00 POR ALUNO EM TEMPO INTEGRAL

Indexação

Observação