Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
164
Data de Apresentação
23/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 164/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VISANDO ADEQUAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ESTA PROPOSTA ANULA DOTAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANTENDO AS DOTAÇÕES ANULADAS DENTRO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA O MESMO FUNDO MUNICIPAL
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada