Requerimento nº 90 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2006
Número
90
Data de Apresentação
07/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 90/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO LUIZ MARINHO, POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS RECEBEREM O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Indexação
SOLICITA DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO LUIZ MARINHO, POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS RECEBEREM O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Observação
ofício nº55/2006.