Requerimento nº 473 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
473
Data de Apresentação
22/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 473/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 17 DE JULHO DE 2014 COM CÓPIA EM ANEXO, FOI CUMPRIDO OU SE ELE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO OU CONVOCAÇÃO DOS BIOMÉDICOS ATINGIDOS PELO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO. QUAL LEGISLAÇÃO FUNDAMENTOU SUA DECISÃO E AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS BIOMÉDICOS. EXISTE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O ASSUNTO E QUAL?.
Indexação
SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 17 DE JULHO DE 2014 COM CÓPIA EM ANEXO, FOI CUMPRIDO OU SE ELE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO OU CONVOCAÇÃO DOS BIOMÉDICOS ATINGIDOS PELO REFERIDO DECRETO LEGISLATIVO. QUAL LEGISLAÇÃO FUNDAMENTOU SUA DECISÃO E AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS BIOMÉDICOS. EXISTE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O ASSUNTO E QUAL?.
Observação
ofício nº 289/2014