Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
190
Data de Apresentação
29/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N.º 6.342, DE 13 DE MARÇO DE 2013 – DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROPOSTA FRUTO DE ESTUDOS FEITOS POR UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE, ACIA, CDL E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Indexação
Observação