Projeto de Emenda à Lei Orgânica. nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
03/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Número
1
Ano
2005
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/05/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação