Substitutivo Projeto de Lei nº 9 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2014
Número
9
Data de Apresentação
19/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS AOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – R$ 1.000,00 PARA AUXÍLIO MORADIA E, R$ 500,00 PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Indexação
Observação