Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2014

Número

220

Data de Apresentação

09/09/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 220/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 105 DA LEI N.º 5.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada