Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
228
Data de Apresentação
16/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 228/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE 360 M², LOCALIZADA NA RUA OSVALDO ÁLVARO SILVA, NO BAIRRO ESTÂNCIA, DESTINADO-A PARA FINS HABITACIONAIS, BUSCANDO CORRIGIR A ATUAL SITUAÇÃO DE INVASÃO E SUBUTILIZAÇÃO DA ÁREA
Indexação
Observação