Requerimento nº 779 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
779
Data de Apresentação
21/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 779/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SEU CORPO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 5819/2010. TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE. LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PASSAGEM E TRANSPORTE PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ACORDO COM FUNÇÃO PÚBLICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5819/12. TERMO DE CESSÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO. COMPROVANTES DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O CONSELHO DE SAÚDE, DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DA FICHA ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE NA LOAS PARA CONTA ESPECÍFICA DO CONSELHO E EXTRATOS DA CONTA DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014.
Indexação
OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SEU CORPO DE FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 5819/2010. TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE. LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO, PASSAGEM E TRANSPORTE PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ACORDO COM FUNÇÃO PÚBLICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 5819/12. TERMO DE CESSÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO. COMPROVANTES DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA O CONSELHO DE SAÚDE, DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DA FICHA ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE NA LOAS PARA CONTA ESPECÍFICA DO CONSELHO E EXTRATOS DA CONTA DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2014.
Observação
ofício nº 446/2014