Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
263
Data de Apresentação
07/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 263/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (PROMAD) NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VISA ESTABELECER AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, TRATAMENTO, REDUÇÃO DE DANOS E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
Indexação
Observação