Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
19/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APLICA-SE A PLANILHA DE CUSTOS DA SECRETARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP – NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada