Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
18
Data de Apresentação
26/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CORREÇÃO DECORRE DO ATENDIMENTO AO MANDAMENTO FEDERAL DETERMINADO PELA LEI N.º 11.738/2008, ATUALIZADO NA FORMA DETERMINADA PELA LEI .º 11.494/2007
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada