Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
54
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6.808/2015 – INSTITUI QUADRO DE EMPREGOS DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO
Indexação
Observação