Requerimento nº 223 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
223
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 223/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA DETERMINADO EM ATO UNILATERAL E ESCRITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A RESCISÃO DO CONTRATO COM A RÁDIO IMBIARA PELO DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO , ASSIM COMO AS DE SEUS SUPERIORES COMBINADO COM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO.
Indexação
REQUER À MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA DETERMINADO EM ATO UNILATERAL E ESCRITO DESTE PODER LEGISLATIVO, A RESCISÃO DO CONTRATO COM A RÁDIO IMBIARA PELO DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SUA EXECUÇÃO , ASSIM COMO AS DE SEUS SUPERIORES COMBINADO COM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO.
Observação
ofício nº 123/2015