Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
57
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AACRESCE PRIORIDADES AO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 6.556/2013 E À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 6.751/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AV. VEREADOR JOÃO SENA COM A AV. AMAZONAS, NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA RUA UBERABA NO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO PAULO II; CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO NO CRUZAMENTO COM A AV. WILSON BORGES; CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL; REALIZAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DA GESTÃO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A MUDANÇA DE GESTÃO BÁSICA EM PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada