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PLO 246/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PLANAC COMPUTADORES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTE 36 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 246 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 20 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.131, de 23 de dezembro de 2011

PLO 247/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE ARAXÁ E DO OESTE DE MINAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOTE 12 DA QUADRA 06, NO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 247 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 20 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.132, de 23 de dezembro de 2011

PLO 248/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À IMPACTO REMOÇÕES E GUARDA DE VEÍCULOS LTDA. – ME. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTE 37 DA QUADRA 03, NO DISTRITO INDUSTRIAL

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 248 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 20 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.133, de 23 de dezembro de 2011

PLO 249/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 249 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL, CESETLDH e CESETLDH por 6x0 em 15 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011

PLO 251/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 251 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 22 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.134, de 23 de dezembro de 2011

PLO 252/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA A EMPRESA INSTALE – SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 252 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 22 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.141, de 23 de dezembro de 2011

PLO 253/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À FELIX E FELIX BENEFICIADORA DE BATATAS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 253 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  EXM - Executivo Municipal
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 22 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.135, de 23 de dezembro de 2011

PLO 254/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CAIÇARA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Processo: 254 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 10x0 em 22 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.136, de 23 de dezembro de 2011

PLO 255/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS - EXCLUSIVO PARA SERVIDORES ACOMETIDO POR DOENÇAS GRAVE

Apresentação: 22 de Dezembro de 2011
Processo: 255 / 2011
Autor:  Dr. Jeová Moreira da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Executivo municipal - EM
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 22 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.142, de 23 de dezembro de 2011

PRE 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 25, PARÁGRAFO 2°, DA RESOLUÇÃO N.° 143, DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ – FIM DO RECESSO PARLAMENTAR

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  Plenario - PL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Retirado pelo autor em 15 de fevereiro de 2011.
Texto Original

PRE 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Processo: 02 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 22 de fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 426, de 22 de fevereiro de 2011

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PREGÃO ELETRÔNICO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Processo: 03 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado com Emendas em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 1° de março de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 427, de 01 de março de 2011

PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDÍNARIA, DE CARÁTER SOLENE, EM OUTRO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MEDALHA LEONILDA MONTANDON - DIA 14/03/11

Apresentação: 10 de Março de 2011
Processo: 004 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 10 de março de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 428, de 10 de março de 2011

PRE 5/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NOMEIA DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PLENÁRIO VEREADOR GUILHERME GOTELIP NETO - CASA DA CIDADANIA DEPUTADO CARLOS JOSÉ LEMOS

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 22 de março de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 429, de 22 de março de 2011

PRE 6/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICMA por 9x0 em 12 de abril de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 430, de 12 de abril de 2011

PRE 7/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR NO PLENÁRIO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E FÓRUNS COMUNITÁRIOS

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 10 de maio de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 431, de 10 de maio de 2011

PRE 8/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA po 9x0 em 24 de maio de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 433, de 24 de maio de 2011

PRE 9/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CESETLDH por 9x0 em 10 de maio de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 432, de 10 de maio de 2011

PRE 10/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ A LICENCIAR-SE DO CARGO.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 31 de maio de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 434, de 31 de maio de 2011

PRE 11/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE AUSÊNCIA DO TITULAR DO CARGO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 9x0 em 31 de maio de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 435, de 31 de maio de 2011

PRE 12/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALA PARLAMENTAR VEREADOR SEBASITÃO VIEIRA BORGES E ALA ADMINISTRATIVA OSVALDO MORAIS NASCIMENTO

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 12 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 21 de junho de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 436, de 21 de junho de 2011

PRE 13/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:  CES - Com. Especial
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial por 10x0 em 26 de julho de 2011.
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 1 de 2011  Data Anexação: 26 de Julho de 2011 Autor(es):  MESA - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 437, de 26 de junho de 2011

PRE 14/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:  CES - Com. Especial
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial por 10x0 em 04 de outubro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 438, de 11 de outubro de 2011

PRE 15/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da Comissão Especial e CFJL por 9x0 em 25 de outubro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 439, de 25 de outubro de 2011

PRE 16/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Na Mesa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Última Ação:   Incluir na Ordem do Dia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 440, de 22 de novembro de 2011

PRE 17/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A EFETUAR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES DE FIM DE ANO – DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 7.900,00

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Processo: 17 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  MESA - Mesa Diretora
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer da CFJL e CESETLDH por 8x0 em 29 de novembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 441, de 29 de novembro de 2011

PRE 18/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “AUTORIZAÇÃO DE USO” DO ESPAÇO PÚBLICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, COM OBJETO DE INSTALAÇÃO DE MÁQUINA DE REFRIGERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:  MESA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª votações com parecer favorável da CFJL e CSUOPAICPMA por 8x0 em 06 de dezembro de 2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 443, de 20 de dezembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 442, de 06 de novembro de 2011

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CANALETA NA RUA DORVINA TEREZINHA DE JESUS Nº 125 NO BAIRRO BOA VISTA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 001 / 2011
Autor:  Vereador José Gaspar (Pezão)

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA I E II.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 002 / 2011
Autor:  Vereador José Gaspar (Pezão)

REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A SINALIZAÇÃO DO SOLO DO BAIRRO DOMINGOS ZEMA I E II.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 003 / 2011
Autor:  Vereador José Gaspar (Pezão)

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A SINALIZAÇÃO DO SOLO NA RUA RAMIRO MOREIRA COM A RUA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS BAIRRO DOMINGOS ZEMA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 004 / 2011
Autor:  Vereador José Gaspar (Pezão)

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA AO LADO DO UNI OESTE, EM FRENTE À CRECHE ARACI PEDRELINA E NA RUA CAPITÃO JAIME GOTELIP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 005 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARQUE ADMINISTRATIVO/ CENTRO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 006 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA DR. ATÍLIO COLOMBO NO BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 007 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA LUZIA BORGES FRANÇA ACIMA DO CEMEI CÁSSIO BARSANTE NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 008 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DE SARJETA NA RUA MODESTO CRISTINO FILHO EM FRENTE AO NUMERO 275 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 009 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ENGENHEIRO JOSÉ MARTINS E RUA GUSTAVO DA CUNHA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS AO SUBTENENTE GIOVANI EUSTÁQUIO BARROS PELA DESGNAÇÃO COMO CHEFE DE INSTUÇÃO DO TG 04-001 DE ARAXÁ - MG.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:  Vereador Mateus
Vereador José Gaspar (Pezão)
Vereador Juninho da Farmácia

REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS VINDAS AO SUBTENENTE JOSÉ CARLOS DA SILVA PELA DESIGNAÇÃO COMO INSTRUTOR DO TG 04-001 DE ARAXA MG.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 12 / 2011
Autor:  Vereador Mateus
Vereadora Lídia Jordão
Vereador José Gaspar (Pezão)
Vereador Juninho da Farmácia

REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FÁRLEY CABELEREIROS PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DO SALÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CAIXA ENCÔMICA FEDERAL PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DE ARAXÁ.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 15/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SINVALDO BORGES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO SINVALDO DO DER, FALECIDO EM 27/12/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:  Vereador Mateus

REQ 16/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EDUARDO DE SOUZA FILHO E ALAMEDA DA LIBERDADE BAIRRO VILA SILVERIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 17/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO SENHOR JOÃO BOSCO BORGES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA GERAL NA PRAÇA JOSÉ HERMÓGENES BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 17 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 18/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS RUAS TEODORO VIEIRA BORGES, E JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 19/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA RUA SEBASTIÃO SANTIAGO BAIRRO FERTIZA DANDO ACESSO A AVENIDA JOÃO PAULO II.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 20/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS COM MAIS URGÊNCIA POSSIBILITANDO NUM FUTURO BREVE O RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ VALE TEIXEIRA BAIRRO ANA ANTÔNIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 20 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 21/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PEDIDO AO DNIT ATRAVÉS DO DR. JOAQUIM GONZAGA, COLOCAR SONORIZADOR E PLACAS DE ADVERTÊNCIA NO TREVO DE ACESSO A PATOS DE MINAS NOS QUATRO SENTIDOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 21 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia
Vereador José Gaspar (Pezão)

REQ 22/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM EM NÍVEL PARA PEDESTRES NA AVENIDA JOÃO MOREIRA SALES DEFRONTE AO COLÉGIO CDH.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 22 / 2011
Autor:  Vereador Juninho da Farmácia

REQ 23/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO CAMPOS (MARIA DO CARMO DO POSTO) PELO SEU FALECIMENTO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 23 / 2011
Autor:  Vereadora Lídia Jordão