Pesquisar Matéria Legislativa

CONVIDA PARA PARTICIPAREM DE UM FÓRUM COMUNITÁRIO NESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA AUSÊNCIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, A EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, E O SENHOR BERNARDO BRAHIM CORTÊS, CONSELHEIRO DO CREF 6ª/MG.

ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO EM NOME DE TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE ARAXÁ E DIANTE DO AUMENTO DA TARIFA DO MESMO, CONSIDERANDO AINDA A CONDIÇÃO ECONÔMICA DOS USUÁRIOS, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MAIS EMPRESAS ATUANDO NO RAMO MEDIANTE LICITAÇÃO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA ATUAL (VERA CRUZ), COMO TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE ALTERNATIVO URBANO (VANS E KOMBIS) DEVIDAMENTE DISCIPLINADO, REGULAMENTADO E AUTORIZADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.

SOLICITAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA DR. ATÍLIO COLOMBO Nº 190 SITUADA NO BAIRRO URCIANO LEMOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DOS PPC ´POSTO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, NOS SETORES NORTE E SUL E LESTE E A CRIAÇÃO DO PPC NO SETOR OESTE DA CIDADE.

SOLICITA AO DIRETOR DO DNIT ARAXÁ DOR ERASMO LEMOS DE AZEVEDO QUE SEJA COLOCADO RADAR ELETRÔNICO NA BR 452, ENTRADA DOS CONDOMÍNIOS BOSQUE DOS IPÊS E VIA VERDE À 5 KM DO TREVO ARAXÁ - UBERLÂNDIA.

ENCAMINHA PEDIDO À ASSESSORIA DE TRANSITO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, MAX NEWMANN E SANTA MARIA.

REQUER QUE SEJAM COLOCADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO A PARTIR DA IGREJA CATÓLICA SANTA EFIGÊNIA.

SOLICITA AO MINISTRO DO TRABALHO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO SENTIDO DE QUE A EXTENSÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL, CONCEDIDAS AOS SINDICATOS, NÃO SEJAM SUPERIOR A DE JURISDIÇÃO DO ÓRGÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL REQUERIDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO NO PRAZO DE 15 DIAS RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 35/02/2013 DATADO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJO TEOR VERSA SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ARAXÁ.

REQUER AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO CANIL DE ARAXÁ, OS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, QUEM ADMINISTRA O CANIL, QUANTOS SÃO OS FUNCIONÁRIOS E SUAS FUNÇÕES E QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS ENVIE ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APROVARAM AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E A FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA DESTAS POLÍTICAS ADEQUADAS AS REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM SAÚDE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS EM CADA PROGRAMA E O RESPONSÁVEL DE CADA PROGRAMA E SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

SOLICITA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, PARA QUAIS CIDADES SÃO ENCAMINHADOS ESSES ATENDIMENTOS, QUAIS E QUANTOS SÃO OS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PARA ESTE ATENDIMENTO, OS VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS ATENDEM A DEMANDA.

SOLICITA A ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SEJA REALIZADA TROCA DA PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO RETORNAR QUE FOI QUEBRADA EM ACIDENTE NA AVENIDA DANILO CUNHA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PORFÍRIO SANTOS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO A CORREÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AGNELO VIEIRA ALVES.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NOS ARREDORES DA CEMEI CÁSSIO BARSANTE, SITUADA NO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA.

REQUER A ASSESSORIA DE TRÂNSITO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS, (ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO) E DA RUA SELIM LEIME, CRUZAMENTO COM A RUA ELIZA MACIEL, NA VILA GUIMARÃES.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CERAD, (CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES) EM LOCAL MAIS APROPRIADO.

ENCAMINHA AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA EMPRESA CBMM, QUE PROPORCIONA OPORTUNIDADES DE EMPREGO AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA GLORIA RIBEIRO NEVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DO DIA 19/02/2013.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADOLFO DE CASTRO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO EM 02/03/2013.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO GINÁSIO ELMIRO JOÃO MANUEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS 275 SÃO GERALDO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE SENHOR LUIZ CLÁUDIO ALVES, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTOS ÀS ENTIDADES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE ARAXAENSE.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE SE REESTRUTURAR COM A MAIOR URGÊNCIA A COLETA DE LIXO COMO TAMBÉM A COLETA SELETIVA DE LIXO SOBRE PENA DE SE PERDER O ICMS ECOLÓGICO E LICENÇA AMBIENTAL.

SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR ENVIAR SE POSSÍVEL O LAUDO DE VISTORIA DO ANTIGO HOTEL COLOMBO, ONDE HOJE ABRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, SE NÃO O FEITO O PORQUE DO MESMO E SE ESTIVER POR FAZER QUE NOS ENVIE O REFERIDO LAUDO.

REQUER DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A REATIVAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 131 DE 27/05/2009 COMO TAMBÉM A PUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA OFICIAL REFERENTE AO ANO DE 2013 EM SUA TOTALIDADE E O ENVIO DA MESMA À CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR O ESBARRANCADO ORIUNDO DO CÓRREGO DA GALINHA PARALELO A RUA ADEMAR GUIMARÃES PERTO DO Nº 240.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO FERTIZA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA SEDE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS (LAD) DA RUA ARAGUARI Nº 320 PARA O CENTRO ESPORTIVO NADIR BARCELOS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO ARAXÁ ESPORTE CLUBE, POSSIBILIDADE DE EMPRÉSTIMO DA MÁQUINA (TRATOR) DE PODA DE GRAMA AOS CLUBES AMADORES DE ARAXÁ, QUE POSSUEM CAMPOS.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES COMPLETA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE NOS ENVIE AS AÇÕES TOMADAS PELOS MESMOS REFERENTES ÀS SITUAÇÕES OCORRIDAS NA COLETA DE LIXO E NA COLETA SELETIVO EM ARAXÁ.

SEJA MARCADO UM FÓRUM COMUNITÁRIO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/2013, COM REPRESENTANTES DO SETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E COM OS PROFESSORES E REPRESENTANTES DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS RUAS, MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, RECOLHIMENTO DE ENTULHO DE CALÇADAS E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO PADRE ALAOR, ESPECIALMENTE NAS RUAS SADY PERFEITO E RODDÃO FONTES.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NA PRAÇA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PADRE ALAOR, E AFIXAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA A FIM DE FACILITAR LOCALIZAÇÃO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REORGANIZADO O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PÚBLICA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: SELDA CASTRO COM DONA ADÉLIA LELIS NO BAIRRO FERTIZA, BRÍGIDO DE MELO FILHO COM JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR, BAIRRO BOM JESUS, ELZA LEMOS E JAIME JACOB DE ÁVILA,VILA SILVÉRIA.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE" E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARGENTINA OLIVEIRA FERREIRA, BAIRRO FERTIZA.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDINHO LADEIRA BAIRRO MAX NEWMAN, EM FRENTE AO NÚMERO 285 E OUTRO NA ESQUINA DA MESMA RUA.

REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ANTÔNIO DE ALVARENGA REZENDE, BAIRRO MAX NEWMAN, TRECHO CORRESPONDIDO ENTRE OS NÚMEROS 470E 480.

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE APRELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO PEDRO, LOCALIZADA A RUA ABDANUR ELIAS, ESQUINA COM A RUA CLARIMUNDO BATISTA DA COSTA.

SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PSF DO BAIRRO URCIANO LEMOS, SITUADO A RUA FRANCISCO MATIAS FILHO, Nº 345 E PARA OUTRA PARA O PSF DO BAIRRO SANTA RITA, NA AVENIDA ANANIAS TEIXEIRA Nº 222.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVÉS DA ASSESSORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE APROPRIADO NA RUA SILVIO AFONSO DE ALMEIDA, BAIRRO ARMANDO SANTOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERRENO DO DENIT E O PORTÃO DO CLUBE DO ZEMA.

REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO PORTO E NA RUA MARCOLINO COELHO BORGES, AMBAS NO BAIRRO SANTA MÔNICA.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA VASCO SANTOS, NO PORTÃO LATERAL DE ENTRADA DOS ESTUDANTES EXISTENTE NA RUA EDMAR CUNHA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WAGNER MEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 01/03/2013.

REQUER DO SUPERINTENDENTE DO IPDSA QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES AO REDOR DA MATINHA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIAS NA RUA BENEDITO DE RESENDE, BAIRRO FERTIZA, COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA NA ÁREA VERDE E PROVIDENCIAR CERCAS PAR O LOCAL DE PREFERÊNCIA COM MADEIRAS E ARAMES FARPADOS.

SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO, NA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, Nº 645 Nº BAIRRO MANGUEIRA.

SOLICITA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUE PROMOVA UMA CAMPANHA NO COMBATE AOS CARAMUJOS QUE INFESTAM NOSSA CIDADE.