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REQ 1045/2021 - Requerimento
Ementa: Sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o seguinte pedido de informações: O Executivo já definiu as ações que serão realizadas co o recurso na ordem de 07(Sete) milhões, advindos do Acordo do Governo de Minas com a Vale?
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Carlos
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REQ 1047/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - Venho através deste, requerer ao Sr. Rubens Magela , que verifique o motivo pelo qual o programa de internação domiciliar - PID, não está recebendo o abono pecuniário, já que o programa esta incluído na Lei nº 7.505/ de 26 de Abril de 2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1070/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado a Secretária de Saúde do Município de Araxá, Sra. Lorena Magalhães, ofício contendo o seguinte pedido de providencias:
A realocação de Médico Clínico Geral no (ESF) Estratégia da Saúde da Família, localizado no bairro Urciano Lemos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1079/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpada, Rua Amapá em frente ao número 65, bairro São Geraldo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 1081/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - A reposição da sinalização vertical de trânsito, nas ruas do bairro Urciano Lemos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1088/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada correção da placa da rua , bairro Dona Adélia II.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Dirley da Escolinha
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REQ 1132/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa , excepcionalmente que seja realizada a reunião da Câmara no dia 13/10/2021, tendo em vista Fórum Comunitário para debater sobre a Mobilidade Urbana do nosso município, agendado anteriormente para o dia 14/10/2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Wagner Cruz
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REQ 1148/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela, com cópia a Secretária de Saúde Sra. Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência:
Venho através deste, requerer ao Sr. Prefeito Rubens Magela que estude a possibilidade de fazer alguns reparos nas instalações da Unidade de Saúde - CME Central de Material de Esterilização.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1149/2021 - Requerimento
Ementa: Que se faça cumprir o Decreto Legislativo nº 08 de 17 de Outubro de 2017, a Comenda Municipal do Mérito em Educação "Professora Lúcia Soares Ferreira".
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1154/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, ROGÉRIO CONTATO GUIMARÃES, o ofício em anexo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Luiz Carlos
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REQ 1160/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do município de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: 0 estudo para instalação de aparelhos de ar condicionado na unidade de saúde (Unioeste), localizada na Avenida Professora Auxiliadora Paiva, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Dirley da Escolinha
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REQ 1161/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, providência: - O estudo para proibição e tráfego de veículos pesados na rua Enéas Santos, bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Dirley da Escolinha
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REQ 1166/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - O desentupimento de bueiros ao longo da rua Joaquim Geraldo Filho e início da Av. Ananias Teixeira, localizadas no bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1167/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina,limpeza e instalação de bancos em praça localizada entre as ruas Joaquim Geraldo Filho e Deolinda Dias Rosa, no bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1169/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, REQUER a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado Fórum Comunitário da SIPAET (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE EMOCIONAL NO TRABALHO DE ARAXÁ-MG), para a apresentação da Comissão da SIPAET e Comemoração da 1º Semana Interna de Prevenção da Acidente Emocional no Trabalho de Araxá, que será promovida pelos discentes do Curso de Psicologia do Centro Universitário do Planalto de Araxá - UNIARAXÁ e coordenado pela prof. Esp. Luciângela Conceição de Resende Cunha, docente da disciplina Psicologia Organizacional e do Trabalho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Wellington da Bit
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REQ 1191/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando informações acerca do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020, por fonte de recursos, indicando os vinculados e os não vinculados*.....
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Professora Leni Nobre
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REQ 1205/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, a presente indicação, sugerindo a permanência da sistemática de cartão na concessão do Auxílio Alimentação.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1209/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, solicitação de estudo de viabilidade técnica para transferência do processo de vistoria de veículos da Polícia Civil para a área do DER (Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais), rua Belo Horizonte, nº 111 - Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 1212/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja concedido um intervalo durante a realização da Reunião Ordinária de aproximadamente de 15 minutos entre o horário das 16 horas as 16:15, intervalo este para que os vereadores possam fazer seu lanche.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Dr. Zidane
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REQ 1215/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Rubens Magela da Silva:
Requer-se nesta Casa Legislativa VISTA do Projeto de Lei 203-2021 com a consequente suspensão de sua tramitação, até que seja enviado pelo Executivo as respostas das informações contidas em requerimento original.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Professora Leni Nobre
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REQ 1226/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado FÓRUM COMUNITÁRIO com o tema " Gestão Energética em Araxá - Inovação e Sustentabilidade " para a sessão legislativa de 2022 prioritariamente para o mês de Março. Convite as autoridades no requerimento original.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Wellington da Bit
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REQ 1239/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao SR. CHARLES RIBEIRO, criador de conteúdo digital em IG desde 2019.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Wellington da Bit
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REQ 1243/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais seja encaminhado ao Sr. Rogério Farah, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Araxá ( IPREMA), o seguinte pedido de providências:
Relatório financeiro mensal do exercício das gestões anteriores e atual, de receitas e despesas do respectivo regime bem como os critérios e parâmetros adotados para garantir o equilíbrio financeiro, atuarial, assim como o extrato das aplicações financeiras do Instituto no período compreendido entre o dia 1º de janeiro de 2017 aos dias atuais, com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade e moralidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1244/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, vem perante Vossa Excelência, REQUERER após cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá. REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações acerca do cumprimento das condicionantes estabelecidas no TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nos autos da Ação Civil Pública de nº 0101880-24.2013.8.13.0040, que tramitou perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá, que tem como objetivo a regularização ambiental do Aterro Sanitário e de Resíduos da Construção Civil Municipal, especialmente para informar: contidas em requerimento original.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1245/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. LORENA DE PINHO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações: Contidas no requerimento original.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1247/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lorena de ao Pinho Magalhães, expediente solicitando que preste informações sobre QUAL VALOR É PAGO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO (TFD)
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
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REQ 1249/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja realizado um fórum Comunitário, com vistas a discutir sobre a saúde do idoso araxaense. Sejam convidados contidas no requerimento original.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Raphael Rios
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REQ 1279/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o estudo para a limpeza urgente em um bueiro localizado na rua Antônio de Freitas, bairro Santa Mônica, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Dirley da Escolinha
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REQ 1282/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Rogério Contato Guimarães, o ofício em anexo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz Carlos
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REQ 1307/2021 - Requerimento
Ementa: Seja expedido ofício ao Governador Romeu Zema, solicitando a elevação da Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG para Departamento de Polícia Civil.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Raphael Rios
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REQ 1308/2021 - Requerimento
Ementa: Requer de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 94 e 96 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a criação de uma Comissão Especial de Mobilidade Urbana, que será instituída para acompanhar, monitorar e procurar soluções para as dificuldades relacionadas ao assunto no município de Araxá/MG.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner Cruz
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REQ 1309/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações sobre o Programa Renda Básica Araxá.
INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1310/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER após cumpridas as formalidades regimentais, que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Sra. CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHES que prestem informações acerca do benefício do Aluguel Social.
INFORMAÇÕES CONTIDAS EM REQUERIMENTO ORIGINAL.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1323/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sra. LORENA DE PINHO MAGALHÃES, Secretária Municipal de Saúde de Araxá - MG, o seguinte pedido de providência:
Que estude a possibilidade de se colocar tapetes antiderrapante, alto-falantes na parte externa e gradeamento nas laterais da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1335/2021 - Requerimento
Ementa: Seja levado ao plenário para votação dos nobres colegas, a possibilidade de mudança do horário das reuniões ordinárias que hoje se inicia às 14:00 horas, passando para às 17:00 horas, mantendo o mesmo dia, às terças-feiras.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Zidane
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REQ 1346/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. IVAN ANDERSON ALVES BARBOSA, Comandante da Guarda Patrimonial Municipal de Araxá/MG.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Valtinho da Farmácia
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REQ 1349/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado a troca de lâmpada na Rua Batista Santiago bairro São Geraldo Araxá MG.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 1352/2021 - Requerimento
Ementa: Seja designado FÓRUM COMUNITÁRIO para tratar sobre a cessão de uso de terrenos públicos para as OSC's - ( Organização da Sociedade Civil).
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner Cruz
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REQ 1353/2021 - Requerimento
Ementa: O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a Prefeitura Municipal de Araxá, a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, ao Sr. Daniel Rosa solicitação de estudo de viabilização técnica, para implantação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Aracely de Paula em frente ao número 745. Marcação de solo (faixa de pedestre) Avenida Washington Barcelos em frente ao número 867 estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto "Olho Vivo" e faixa de pedestre a rua Cláudio José de Faria em sua extensão.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 1354/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado o estudo para implantação de uma boca de lobo em caráter de urgência na rua José Pedro da Silva, nº 215 - bairro Pão-de-açúcar, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Dirley da Escolinha
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REQ 1358/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A coleta de troncos e galhos em calçada, localizada na rua José Raimundo Roque, adjacente à Escola Municipal Professora Leonilda Montandon (Caic), no bairro Francisco Duarte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1359/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das ruas do bairro Santa Rita II, principalmente a rua Antônio Vieira Lopes (incluindo a pista de caminhada) adjacente à matinha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1360/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Sousa, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - A operação tapa buracos no cruzamento entre as avenidas Antônio Afonso Vale e Dr. Atílio Colombo, localizadas entre os bairros Urciano Lemos e Tiradentes.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
João Veras
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REQ 1364/2021 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Diretor Industrial da CBMM, Rogério Contato Guimarães, o ofício em anexo ao requerimento original.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Luiz Carlos
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REQ 1365/2021 - Requerimento
Ementa: Sejam solicitadas ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, informações de como a prefeitura pretende considerar os prazos de concursos já realizados que estão em vigor e ainda não tiveram os seus aprovados contratados, tomando por base, a Lei Complementar 173/2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Luiz Carlos
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REQ 1391/2021 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações.
Que forneça lista completa de todos os bens imóveis de propriedade do Município, contendo os dados cadastrais e o endereço dos imóveis.
Que forneça lista completa de todos os bens imóveis alugados pelo município contendo o nome do locador, a vigência do contrato de locação, o valor mensal e anual do contrato, o número do processo administrativo que motivou a locação, a existência de aditivos contratuais, os dados cadastrais e o endereço dos imóveis.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1392/2021 - Requerimento
Ementa: Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde, REQUERENDO-LHES que prestem informações: (Vide requerimento).
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Fernanda Castelha
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REQ 1396/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da COPASA, Carlos Eduardo Tavares de Castro, solicitando as informações abaixo, todas relativas ao Contrato de Concessão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotamento Sanitário.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Leni Nobre
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REQ 1413/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado a roca de lâmpada, avenida Sebastião Ferreira Pinto e Avenida Auxiliadora Paiva, Araxá/MG.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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REQ 1414/2021 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de instalar uma vaga de embarque e desembarque em frente instituições financeiras, por exemplo, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú e Unibanco, Sicoob Crediara, etc...
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
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