Pesquisar Matéria Legislativa

Seja retirado de pauta o Projeto de ei nº 21/2021, para que tudo nele disposto seja encaminhado como indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito, com cópia da minuta e justificativa do referido projeto, inclusive.

Seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 31/2021, para que tudo nele disposto seja encaminhado como indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, com cópia da minuta e justificativa do referido projeto, inclusive.

Encaminhar minuta de Projeto de Lei que cria o "Passe Livre para desempregados", solicitando que o Executivo envie Projeto de Lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de indiciativa provativa do Executivo Municipal.

Encaminhar minuta de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Bem-Estar dos animais - COMBEA e o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e dá outras providências, solicitando que o executivo envie Projeto de Lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo Municipal.

Apresentar esta indicação , sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada a contratação em caráter emergencial de profissionais da área da psicologia para o atendimento específico e direcionado ao tratamento da população afetada pela pandemia do COVID-19, e, especialmente aos profissionais da área da saúde.

Apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja celebrado convênio com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense - FAMA a fim de que seja repassada subvenção social ou firmado termo de fomento de colaboração para a contratação, em caráter de urgência, de psicólogo e médico especialista em ginecologia e obstetrícia para atendimento nesta unidade.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de solicitar a empresa concessionária do serviços de transporte coletivo do município de Araxá/MG, a alteração da rota da linha 11 - Mangabeiras/Centro ou colocação de mais uma linha para atender os bairros Mangabeiras, 3, 4 e 5.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Remover os resíduos e entulhos das operações tapa buraco e outros serviços feitos nas vias.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade: - 01) - Realizar a construção de passarela elevada na rua Antenor Silva Soares em frente ao CEMEI Francisco Braga e na Av. Sebastião Ferreira Pinto (Lateral do Supermercado Paula & Paula).

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Que sejam realizadas melhorias na iluminação da praça da rua Eurindo Barbosa Lacerda, no bairro Pão-de-açúcar.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Solicitar a companhia de energia elétrica a remoção do posto da rua Eduardo Veloso de Resende com a rua Isabel da Silva Borges, em frente ao número 195, no bairro Jardim Natália.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG. e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar operação "Tapa-buraco" na rua Milton Pereira de Rezende, no bairro Pão-de-açúcar I.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar reforma/revitalização do centro de atendimento psicossocial - CAPS Maria Pirola, no bairro Santo Antônio.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Instalação/revitalização da sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare), nas ruas e avenidas dos bairros Novo Horizonte e Mangabeiras; 02) - Revitalizar a sinalização da passarela elevada do bairro Ana Antônia (em frente ao supermercado Opção).

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - A realização de convênio ou termo de fomento entre o município e a Santa Casa de Araxá/MG, para viabilizar o pagamento do abono aos servidores que trabalham no enfrentamento do Covid-19 naquela instituição.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela , o envio de um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder isenção de multas e juros que incindirem sobre todos os tributos municipais relativos aos exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento.

Seja encaminhado ao Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG - IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a viabilidade de alterar a classificação de zoneamento urbano da rua das Primaveras, no bairro Parque das Flores, que hoje é classificada como comercial 02 e, após o estudo, seria pertinente que a classificação progredisse para comercial 03 ou 04.

Seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido de providência: - Buscar uma solução prática e que se criasse um canal para denúncias de descarte de lixo e entulhos na cidade de Araxá/MG

Seja providenciado o envio do veículo fumacê de combate à dengue, para a região do bairro São Geraldo e Armando Santos.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal do IPDSA, Sr. Ney Dutra, o seguinte requerimento: - Que seja feita a notificação para devida limpeza, aos proprietários de lotes sujos sem construção nos bairro Santa Rita I e II.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao Senhor Secretário de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja executado serviço de nivelamento do asfalto na rua Belchiolina Maria Rios, em frente às residências de números 715 e 705, bairro Solares.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário Municipal de Obras Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a revitalização geral da praça localizada na rua Abdanur Elias, bairro São Pedro, em frente à Escola Dom José Gaspar.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que seja executado serviço de iluminação no começo da Avenida Sônia Rosalina de Lima Santos, em frente à Beneficiadora de Batata 262, bairro Pão-de-açúcar.

Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes, secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- Que faça um estudo para a alteração nas vias de sentido único das ruas de acesso à Santa Casa, sendo elas: R. Virgílio de Abreu (sentido Calimério Guimarães) e rua Sargento Jacinto Silva, tornando-as mão dupla para o melhor acesso fluxo.

Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de disponibilizar uma vaga de embarque e desembarque na entrada da AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá/MG).

Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos ( Secretário Municipal de Segurança Pública) a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Amazonas com a Av. João Paulo II, por semáforo.

Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Solicita a priorização e agilidade à autorização de exames para diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de realizar a cobertura do ponto de ônibus da rua Capitão Jaime Gotelip, no bairro Boa Vista.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG. Rubens Magela da Silva, que estude junto ao órgão competente , a possibilidade de disponibilizar no site da prefeitura, um link de acesso denominado "PROCON DIGITAL" e que seja disponibilizadona página, um espaço para que os consumidores possam cadastrar suas reclamações, gerando um número de protocolo para acompanhamento.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja instituída no município de Araxá/MG, autorização aos motoristas de ônibus , de alterar o ponto de desembarque de mulheres e idosos para locais mais seguros e acessíveis no período de 22:00 horas às 05:00 horas.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela e ao senhor Secretário de Obras, Sebastião Donizete, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a reforma e retorno nos atendimentos à população do Posto de Saúde do bairro São Pedro, na rua João Batista da Silva, nº 190.

Que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação "tapa-buraco" ou recapeamento na rua Edmundo Rodrigues da Silva, bairro Leblon.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, que seja liberado o retorno às aulas na modalidade híbrida (remota e presencial) no município de Araxá/MG.

Seja oficiado ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, instale a recepção do Atendimento Municipal separada da recepção de adultos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG. Indicamos ainda que se estabeleça na mesma Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG, o atendimento diário de 24 horas com médico pediatra para atendimento às crianças.

Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas por uma mais forte na rua Celso de Souza, nº 145, bairro Francisco Duarte, em frente à matinha.

Que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer o reparo da iluminação e reposição de lâmpadas na Av. João Paulo II, em toda extensão, mas sobretudo da rua Santa Juliana até o Ginásio do bairro Santa Luzia.

Sejam encaminhados ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Major Eurípedes Lemos, ofício contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de inserção de ondulações transversais (quebra molas) ao longo da rua Belo Horizonte, localizada no centro.

Sejam encaminhados ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do município de Araxá/MG, Sr. Major Eurípedes Lemos, oficio contendo a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade de melhorias de trânsito no cruzamento entre a Av. Dr. Pedro de Paula Lemos e a rua Antônio Firmino Rosa, localizadas no bairro Santa Rita, seja por continuação de canteiro central e/ou abertura de retorno em local fora de área de cruzamento.

Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que seja implantado o "Programa Araxá Mais Empregos" em nossa cidade, visando parceria entre os setores público e privado, sindicatos e terceiros setor para a geração de oportunidades de trabalho, inclusive o primeiro emprego.

O vereador abaixo assinado requer que, depois de cumprido o trâmite legal seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: Limpeza de toda área na cabeceira do Aeroporto Romeu Zema no bairro Abolição.

O vereador abaixo assinado requer que, após cumprido os trâmites legais, seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos do Município de Araxá, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: Revitalização da Praça Santa Catarina, com Manutenção dos Aparelhos de Ginástica, limpeza e construção de um alambrado para a Praça situada no bairro São Geraldo.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE através da SRA, LORENA DE PINHO MAGALHÃES e ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, SR. ROBSON MAGELA, o seguinte pedido de providencias: Que estude a possibilidade de reabertura dos portões das praças e do Parque do Cristo para as atividades esportivas ao ar livre, com os devidos cuidados do público, limitando o número de acesso aos devidos espaços, respeitando as normas atuais de saúde pública de acordo com a ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE e normas do COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM ARAXÁ.

O vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, através do Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte pedido de providências: Que se faça a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso e iluminação na PRAÇA CÁSSIA RIBEIRO CAMARGO no bairro Área III localizada na Rua Afonso Pena.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de serviços urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que se dê um destino ao imóvel fechado recém construído e que está em fase de depredação na praça Didi Machado, no bairro Pão-de-Açúcar, na rua Eurindo Barbosa Lacerda.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que providencie a limpeza, capina e poda na rua dos Pinheiros, no complexo do Barreiro, próximo ao antigo Hotel Colombo.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Sr. Robson Magela e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Major Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que providencie placa de redutor de velocidade e proibição de tráfego de caminhões e ônibus na rua Sequinha Goulart, no bairro Fertiza, inibindo condutores da prática abusiva de direção no referido local e que possa prevenir graves acidentes de direção perigosa.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja implantado radares com urgência na Av. Senador Montandon, na cidade de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e aos Secretários de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar operação "Tapa Buraco" e capina do passeio na rua Pará, no bairro São Geraldo.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar reforma/revitalização do ponto de ônibus central; 02) -Manutenção da estrutura com parte enferrujadas; 03) - Melhorias na iluminação; Conserto do asfalto; 04) - Demarcação no solo para que seja marcado/respeitado o distanciamento; 05) - Instalação de um bebedouro com torneira automática nos pontos de ônibus central em frente ao Banco Itaú.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Asseria Municipal de Trânsito e Transporte - ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - Realizar delimitação das vagas de estacionamento em frente à nova sede do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, destinando as vagas exclusivamente para cidadãos em atendimento nesta repartição, sendo uma vaga reservada para cadeirantes, outra para idosos e as demais para o público em geral.