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Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor RUBENS MAGELA DA SILVA, solicitando que seja enviado , em regime de urgência, à apreciação legislativa Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores municipais que recebem vencimentos menores, escalonando percentual de reajuste maior para aqueles que percebem menores vencimentos.

Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa: 01) - Cópia de editais do concurso nº 01/2016 e nº 02/2016, com relação de todos os aprovados, bem como a relação nominativa e data daqueles que tomaram posse, especificando os respetivos cargos; 02) - A relação de todos os servidores contratados pela administração direta, contendo cargo e data de início do primeiro contrato.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor RUBENS MAGELA DA SILVA, solicitando que seja enviada a esta Casa as seguintes informações: - (Vide requerimento nº 175/2022, datado de 22/03/2022).

Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela da Silva, solicitando o fiel cumprimento da disposição do "caput" do art. 117 e seus parágrafos 1º e 3º, todos da Lei 5.998 de 2011, Plano Diretor Estratégico, realizando as audiências públicas relativas às matérias orçamentárias.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que o órgão oficial de comunicação se abstenha de bloquear das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Araxá os cidadãos que eventualmente teçam criticas ou façam comentários contrários contrários às decisões e ações adotadas pela Administração Municipal, com exceção aos comentários de baixo calão e manifestações ofensivas.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, REQUERENDO-LHES que prestem as seguintes informações respondendo aos questionamentos de ordem estritamente técnica, apropriados a qualquer das pavimentações que estejam sem andamento (Rua Brígido de Melo Abreu) ou seja a todas as e quaisquer obras de recuperação e/ou implantação de vias públicas municipais. Informações contidas em requerimento original.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte pedido de providências: PEDIDOS CONTIDOS EM REQUERIMENTO ORIGINAL.

Encaminha requerimento ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Senhor Rubens Magela da Silva, e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, que estudem a possibilidade de indiciar o desenvolvimento de um projeto de construção da sede própria para abrigar as três unidades do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS existentes em Araxá/MG, Caps Maria Pirola, Caps AD e Caps I.

Seja enviado expediente ao Superintendente do IPREMA, solicitando as seguintes informações, dando-lhe o prazo de 15(quinze) dias para a resposta, conforme dispõe o inciso XVIII, do art. 67, da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG: * (Vide requerimento nº 201/2022, datado de 22/03/2022).

Seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater e esclarecer com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, assuntos relacionados às despesas com a imprensa do ano de 2021 e previsão de gasto para 2022.

Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, o presente requerimento de informações, tendo em vista do Projeto de Lei nº 25/2022, em tramitação nesta Casa de Leis. 01) - Quando instado/chamado à emitir a certidão de existência de imóvel em fiscalização poderá o IPDSA se furtar de aplicar penalidades previstas no Código de Edificações e Posturas (Lei nº 3.137/96), caso sejam detectados irregularidades passíveis de sanções?

Seja encaminhado À Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o presente requerimento de informações, tendo em vista do Projeto de Lei nº 25/2022, em tramitação nesta Casa de Leis.

Seja enviado ofício ao Senhor Ângelo França, Ilustre Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Requerendo-lhe que preste as seguintes informações: (Vide requerimento nº 211/2022 de 29/03/2022).

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Ângelo França, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: Recapeamento asfáltico nas vias: Rua Antônio Rossi; Rua Antônio Firmino Rosa; Rua Agenor Ribeiro de Resende; Rua José Eustáquio Cardoso; Rua Sebastião Miguel Ferreira. Todas localizadas no bairro Domingos Zema.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos em espaço municipal vago, entre as ruas Marieta Dornelas e Rua Benedito Magalhães, localizado no Bairro Jardim Natália.

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providências: Fazer a capina, limpeza e coleta de entulhos em calçada e ponto de ônibus, localizados na Rua F. no bairro Santa Maria.

Seja encaminhado ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Araxá/MG, Sr. Raphael Rios, solicitado a devolução ao excelentíssimo Prefeito Municipal, dos Projetos de Lei que versarem sobre matéria orçamentária, na hipótese do não cumprimento das disposições do "caput" do artigo 117 e seus parágrafos 1º, e 3º, todos do Plano Diretor, ensejando assim, a realização de audiência públicas públicas relativas as matérias orçamentárias.

Seja encaminhado expediente à senhora Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lorena Pinho, solicitando as seguintes informações: (vide requerimento nº 236/2022).

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Procurador Geral o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, se a empresa Vecol Terraplenagem já foi notificada pelo município referente aos trabalhos prestados a municipalidade desde o ano de 2018.

Seja encaminhada a presente solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado recapeamento e/ou operação "tapa buraco" na rua Benedita Maria de Jesus, Residencial Solaris, Araxá/MG.

Seja encaminhada a presente solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado recapeamento e/ou operação tapa buraco na rua Iracema de Castro Verçosa, Jardim Residencial Bela Vista, Araxá/MG.

Seja encaminhada a presente solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado recapeamento e/ou operação "tapa buraco" na rua Eurindo Barbosa Lacerda, bairro Pão-de-açúcar, Araxá/MG.

Seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, tendo como convidados a CBMM e à CODEMIG, referente a explanação de ações sociais, diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o desenvolvimento sustentável em Araxá/MG, nas áreas habitacional e saúde , com referência às Leis Federais nº 11.124/2005 (SNHIS) e nº 12.715/2012 (Pronon - Pronas/PCD).

Seja encaminhado ao Diretor Regional da CEMIG - Unidade Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - A manutenção (Capina e limpeza) de 3 faixas de servidão para passagem de Rede Elétrica de Transmissão (linhas de transmissão), localizadas no bairro Serra Morena, indicadas nos pontos a seguir: - * Cruzamento da rua Augusto Alves com a rua Francisco de Freitas (em ambos os lados); * Cruzamento da Av. Professora Auxiliadora Paiva com rua Francisco de Freitas ( em ambos os lados).

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e ao Secretário de Ação e Promoção Social Sr. Wagner Cruz, requerimento solicitando as seguintes informações: 1- A quantidade de pessoas que recebem aluguel social; 2- O valor pago no benefício; 3- Início e tempo de duração do benefício; 4- O local onde o beneficiário residia antes de iniciar o benefício.

A Vereadora que abaixo assina requer que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a Regulamentação própria e após os trâmites legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva, e a Secretária de Educação Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações: 1) Com relação a biblioteca móvel, cujo ônibus foi reformado no ano passado, solicitamos informações sobre o seu funcionamento, tais como: dias, horários e locais de disponibilidades; 2) Solicitamos, ainda que seja informado qual o número de atendimentos mensais é feito através desta biblioteca e de que forma a população pode usufruir do referido benefício . Salientamos que algumas pessoas tem nos procurado solicitando referidas informações.

O vereador que a este subscreve requer, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, do Município de Araxá. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providências: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES (NO CARÁTER DE URGÊNCIA) NA AVENIDA JOÃO PAULO II - PRÓXIMO AO CEMEI LUCAS TEIXEIRA SANTOS JR. BAIRRO SANTA LUZIA.

A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providências: A operação tapa buracos na Av. Dr. Atílio Colombo (cruzamento com a Av. Antônio Afonso Vale) assim como na Rua Nair Maneira Almeida (nas proximidades do cruzamento com a Av. Sebastião Ferreira Pinto) localizadas respectivamente nos bairros : Urciano Lemos e Ana Pinto de Almeida.

Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. MARÍLIA APARECIDA DOS REIS BRASILEIRO, pelos relevantes serviços prestados à frente da Comissão da OAB Direito na Escola desde 2018, contribuindo por meio do conhecimento e do seu incessante empenho para a construção de uma sociedade mais cidadã, consciente de seus direitos e deveres.

Que seja encaminhado ao Gerente Regional da Copasa/Araxá/MG, Leandro Borges da Cruz, o ofício em anexo.

Que seja encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Marcus Paulo Queiroz Macedo, o ofício em anexo.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviados ofícios ao Sr. RUBENS MAGELA DA SILVA, Digníssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações, considerando o teor do Projeto de Lei nº 076/2022, que institui quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto. Informações contidas em requerimento original.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, REQUERER, após cumpridas as formalidades regimentais que sejam enviado ofício ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação Social, REQUERENDO-LHE que preste as seguintes informações: Quais os programas assistenciais criados e implementados pela atual gestão ? Quais os critérios exigidos por cada um deles para a fruição dos benefícios? Fornecer lista com os dados das famílias beneficiárias, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) a renda per capita apurada; Fornecer lista com os dados das famílias não contempladas, contendo a qualificação completa das pessoas que compõem o grupo familiar (nome completo, CPF, RG, endereço e telefone de contato) e os motivos de não receberem o benefício.

Solicitar que a Ilma. Cynthia Rocha Verçosa, Superintendente da Fundação Cultural Calmon Barreto - FCCB, compareça ao Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos quanto ao Projeto de Lei nº 76/2022, que institui o quadro de provimento da Fundação.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que assim que possível seja designado uma data para realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO, para discutir sobre a possibilidade da construção de um HOSPITAL MUNICIPAL, em Araxá, anunciado pelo Sr. Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva à imprensa de Araxá, no último 13/04/2022 anunciado pelo que tem também como objetivo a implantação da UTI Neonatal, conforme o Projeto de Lei 7.739/2022, aprovado por esta Casa Legislativa. O Prefeito ressaltou que a construção do Hospital Municipal vai economizar e oferecer um serviço de qualidade a população e que acredita que o mesmo ficará pronto em dois anos e nele possa implantar a UTI Neonatal e também cerca de 150 leitos para a população.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja agendado um FÓRUM COMUNITÁRIO com o objetivo de debater sobre o quadro de cargos efetivos da Fundação Cultural Calmon Barreto, tema referente ao PL nº 76/2022 que tramita nesta Casa.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza na rua Gaudêncio Ignácio de Almeida ( sentido Aeroporto - Clube Girassol), Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, para que seja providenciado a confecção do passeio no canteiro central da Avenida João Paulo II, centro, Araxá/MG.

Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em nome do Sr. Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza e capina na Avenida Tancredo Neves ( sentido Parque das Flores), em toda sua extensão, Araxá/MG.

Seja encaminhado ao senhor Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providenciado: - Recapeamento total do bairro Pedra Azul, em Araxá/MG.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Presidente da Associação dos Hortifrutigranjeiros de Araxá, (ASSOGRAN) Sr. Marcos Antônio Soares Lopes, expediente solicitando informações a respeito de quais produtores e comerciantes, ocupam hoje as bancas e lojas, na Feira Radialista Silmar Borges (Feirão do Povo), e quais produtos são comercializados por estes.

Seja encaminhada indicação ao Sr. Secretário de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Ricardo Alexandre da Silva (kaká), para que seja estudada a limpeza da matinha do bairro Boa Vista, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira, expediente solicitando informações sobre o serviço que foi contratado através do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021; De que forma se deu as fiscalização da execução desse contrato, que prevê a manutenção preventiva corretiva, da Escola José Bento, que está sendo realizada pela Construtora Sinarco LTDA.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, expediente solicitando informações se está sendo realizada a fiscalização da execução do serviço de reforma do centro administrativo, visto que em alguns locais já é possível verificar o desgaste das paredes externas, devido a falta de reboco nestas.

Seja enviado expediente ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud, solicitando as seguintes informações, dando-lhe o prazo de 15(quinze) dias para a resposta, conforme dispõe o inciso XVIII do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG: (vide requerimento nº 345/2022, datado de 10/05/2022).

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, com o intuito de enviar o relatório do fórum comunitário realizado no dia 12/05/2022, às 14:00 horas, pela Câmara Municipal de Araxá/MG, através da solicitação da vereadora Professora Leni Nobre, sobre o tema: Crime Ambiental: Queimadas, no qual registramos as ações sugeridas e deliberadas pelos participantes.

Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, requerendo informações sobre a implantação em nosso município Horta Popular - Lote Limpo, cuja instituição foi autorizada pela Lei Municipal nº 7.507/2021.

Seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, requerimento solicitando as seguintes informações em relação aos serviços de Psicologia e Serviço Social na rede municipal: * Vide requerimento nº 348/2022, datado de 17/05/2022.

Seja enviado ofício com este requerimento ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, requerendo-lhe que agende com a empresa de transporte público de passageiros no perímetro urbano de Araxá/MG, data e horário que esta vereadora fiscalize o estado de conservação e a situação dos veículos utilizados e para que preste as seguintes informações: - (Vide requerimento nº 357/2022).

Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para o reforço da sinalização horizontal e vertical no bairro Max Neumann II, no município de Araxá/MG.