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O Vereador que a este subscreve, vem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAR ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Wander Prugger a implantação do Projeto "Código de Endereço Rural - CER " no Município de Araxá, com o objetivo de oferecer facilitar e ampliar aos cidadãos que residem em áreas rurais do município acesso a serviços públicos essenciais.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, requerer que seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá, com os seguintes pedidos de providência: Que retorne, urgentemente com as castrações regulares realizadas por meio de Clinicas Veterinárias ou pelo Canil Municipal.

A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUERER, que após cumpridas as formalidades regimentais seja enviado ofício com esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, com os seguintes pedidos de providência, em caráter de extrema urgência, em benefício da UNIOESTE: Que seja contratado mais um médico clínico geral; Que seja contratada mais uma recepcionista; Que o imóvel em que está sediada a UNIOESTE seja reformado e ampliado.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira e ao Secretário de Ação e Promoção Social, Wagner Cruz, o seguinte requerimento: Que seja estudada a possibilidade de implantação em Araxá/MG do programa "Consultório de rua", com uma equipe multiprofissional, oferecendo atendimento médico, enfermagem, psicológico, assistência social e ainda com o apoio técnico de um técnico em saúde bucal, fazendo um rodízio de local na prestação destes serviços, visando atendimento à população que vive nas ruas de nossa cidade.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Zulma Moreira, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade da implantação do programa "ESPAÇO CORUJA", enviando para esta Casa Legislativa, projeto de Lei, cuja sugestão segue anexa, o qual beneficiará as mães que trabalham ou estudam no período noturno, e que não tem com quem deixar suas crianças pequenas.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de ampliar a cobertura no ponto de ônibus que fica em frente ao CEFET e ao Uniaraxá, na Avenida Ministro Olavo Drummond e colocar cobertura no ponto de ônibus em frente ao DNIT/Aramando Santos.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte requerimento: - Que seja estudada a possibilidade de instalar nos pontos de ônibus, placas com indicação dos horários e itinerários do transporte coletivo em nossa cidade.

Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a recuperação emergencial da iluminação do estacionamento do Terminal Rodoviário de Araxá/MG, que se encontra totalmente às escuras.

Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Senhor Daniel Rosa, solicitando a instalação da sinalização de trânsito vertical e horizontal de "Proibido Estacionar" na rua Alexandre Gondim, centro, altura do número 208, nas proximidades da esquina com travessa Zeca Monandon.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização, faixa amarela em frente ao nº 1405 ao nº 1455 e placas de proibido estacionar, na Avenida Aracely de Paula e que construa uma rotatória de menor circunferência na mesma avenida, em frente à loja Parati.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Nelcina Maria de Jesus, bairro Domingos Zema.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de construir uma cerca com alambrado, calçamento e placas indicativas margeando toda a matinha localizada no bairro Jardim América, na extensão da rua Maria Morais Cardoso e que seja implantado sistema de vídeo monitoramento.

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. Wander Prugger (Mãozinha), o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção da lateral que liga Chácaras Marmelo e Chácaras Paraíso e seja feita a revitalização da ponte "Paraíso Marmelo".

Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalado semáforo com temporizador e sinal para pedestres no cruzamento da Av. Senador Montandon com Av. Getúlio Vargas.

Que seja encaminhada ao Sr. Arnildo Antônio de Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, o seguinte pedido de providência: - Que realize os estudos necessários para a verificação de incidência de insalubridade em favor das auxiliares de serviços gerais da Prefeitura Municipal e se possível de todos os servidores municipais que se enquadram nos quesitos necessários.

O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminho ao senhor Secretário de Obras Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência: Que seja feito um estudo para viabilizar uma via conectando o bairro Jardim Europa ao bairro Santo Antônio.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. NEY DUTRA - IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que faça avaliação e poda de árvores na Av. José Passos de Oliveira - Bairro Abolição.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, sentido Rua Uberaba - Bairro Alvorada.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a reforma das calçadas na rua Dr. Bernardino Ladeira - Max Neumann.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na praça entre as Ruas Pernambuco e Rua Genésio Pereira, bairro São Geraldo.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a pintura do redutor de velocidade na rua Pernambuco - Bairro São Geraldo.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de transformar a Rua José Quintino Amâncio - Bairro Alvorada, até a Rua Carício Afonso Ribeiro - Bairro Alvorada, em mão única e também a possibilidade de que o estacionamento seja apenas em um lado da via.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar a reforma de toda a extensão das calçadas na Av. Wilson Borges.

O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. DANIEL ROSA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar uma PASSARELA ELEVADA na Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, 100 - Bairro Jardim Natália, em frente ao 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá e um REDUTOR DE VELOCIDADE na mesma avenida, próximo ao MartMinas.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de um banheiro juntamente com cômodo para guarda de materiais e volumes no ponto de táxi situado na Praça Dom Bosco, centro.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a rua Terêncio Pereira próximo ao número 2.185, Bairro Santo Antônio, Araxá.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de extensão da coleta pluvial a Rua José Ferreira da Silva, Vila Silvéria, Araxá.

O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBSON MAGELA , para que : Seja criada uma premiação anual a ser dada ao proprietário da área onde se encontra a nascente e que seguir as regras do programa "ADOTE UMA NASCENTE" instituído pela Lei Municipal nº 6.889/2015, como forma de estimular o cuidado com o meio ambiente, por meio de parceria público-privada.

O Vereador que a esta subscreve,REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR SUPERINTENDENTE DO IPDSA NEY DUTRA, para que: Seja incluído como item importante da Revisão do Plano Diretor, a obrigatoriedade de inserção de pisos táteis e identificação em Braille do nome da empresa nas entradas das lojas de Araxá, adequando a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015.

Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, e AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA, para que: Seja implantada plataforma digital para encaminhamento, recebimento, conferência, arquivo e backup, inicialmente no Setor de Convênios do Município, com o objetivo de diminuir papéis, aumentando a sustentabilidade, desburocratizando e conferindo maior possibilidade de governança e integração de informações entre os setores acerca de contratos de fomento e parcerias, apresentação de planos de trabalho, relatórios e outros documentos das instituições e entidades do Terceiro Setor, parceiras do Executivo Municipal.

Os Vereadores que a esta subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada a INDICAÇÃO ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG ROBSON MAGELA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. ARNILDO ANTÔNIO MORAIS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO JULIANO CÉSAR, para que: Com o viés de estimular o fomento no nosso Município a criação de empresas bem como o apoio das já existentes que atuam na área de serviços de informática, tecnologia, e congêneres, propomos que o imposto municipal referente ao ISS desse setor passe de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento). como já ocorre em todo País, como no DF, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, e outros estados municipais.

O Vereador que este subscreve, requer que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES através do Sr. JOSÉ ANTUNES SOARES JÚNIOR (DEDÉ) e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, através do Sr. DANIEL ROSA o seguinte pedido de providências: Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo Exmo, Sr. ROBSON MAGELA, que solicite providências as Secretarias acima citada no sentido de implantar a rua de lazer no longo da AVENIDA ECOLÓGICA aos domingos no horário das 8.00 h às 12.00h.

O vereador que este subscreve, indica que após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhado ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. SR. ROBSON MAGELA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, através do Sr. ÂNGELO FRANÇA, o seguinte pedido de providências: Que implante a infraestrutura básica, asfalto e rede pluvial no final da rua Ademar Rodrigues Vale no bairro Alvorada.

O Vereador que a este subscreve, indica que após cumpridos as normas regimentais, seja encaminhado ao I.P.D.S.A Instituto de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável de Araxá, através do Sr. NEY DUTRA, o seguinte pedido de providências: De acordo com o ofício 759/2022 de 29 de junho de 2022 do IPDSA, em resposta ao ofício nº 053/2022, em que solicito informações de quais as avenidas foram revitalizadas ou aprovadas após a lei nº 7.591 de agosto de 2021, no município de Araxá, pedimos informações se estas novas avenidas e também as que estão em revitalização, estão em estudos dentro da lei 7.591, que dispõe sobre a destinação de espaços para ciclovias no município de Araxá e dá outras providências.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a revitalização da capa asfáltica, na rua João Pereira da Silva, "conhecida como rua do matadouro", no bairro Bom Jesus.

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Para que se seja feita a análise, para instalação de faixa de pedestres na Av. Rosalvo dos Santos, bairro Bom Jesus, próximo ao Posto Ipiranga.

Sejam disponibilizados lixeiras para descarte de lixo domésticos na rua Fernando Parolini, no bairro Bom Jesus e na rua Maria da Mota, no bairro Santa Maria.

Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação: - Seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), próximo à pista de skate, situada na Av. Divino Alves Ferreira, no bairro Padre Alaor.

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, com cópia ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Ferreira, a Presidente da Fundação da Criança e Adolescente, Taciana Almeida, bem com o apoio da Ilustre Representante do Ministério Público, na pessoa da Dra. Mara Lúcia Silva Dourado, indicação da necessidade de instituir, criar a "Guarda Mirim Municipal".

O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá , e a Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providências: A reposição de profissionais médicos e odontologistas além de uma ambulância com motorista no posto de saúde municipal do distrito de itaipú.

Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A sinalização horizontal para embarque e desembarque de condução escolar em frente ao CEMEI Magdalena Lemos, localizado na Av. José Alberto Fontes, nº 40, bairro Urciano Lemos.

Seja indicado ao Exmo. Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. ÂNGELO FRANÇA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para que estudem a possibilidade de providenciar a revitalização e urbanização com urgência da praça José Batista Sobrinho - "Praça do Cruzeiro", bairro São Geraldo.

Seja REITERADO ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que estudem a possibilidade da instalação de Guard Rail (defesa metálica), bem como sinalização nas curvas da rua Francisco Penello, via de acesso à Igreja Nossa Senhora de Fátima e também troca de lâmpadas queimadas na mencionada via pública.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, para que disponibilizem um agente de trânsito da ASTTRAN na rua Edmar Cunha, próximo à Escola Sesc e C.E.I.ST (Instituto Educacional Santa Terezinha), nos horários de entrada e saída de alunos, para orientação e melhoria do trânsito de veículos no local, bem como e principalmente para proteção das crianças que pela mencionada via transitam.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Obras, Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Solicito ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a revitalização geral e implantação de aparelhos de ginástica e bancos da Praça Sebastião de Paula Eva, conhecida como (Porca Preta), localizada na ria José Carlos Pedro Grande, bairro Vila Estância.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que seja a pintura da faixa de pedestre na Avenida Amazonas, esquina com rua Santa Catarina.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Maria Divina da Silva em frente ao nº 1000, bairro Mangabeiras IV.

Seja encaminhada ao Senhor Secretário de Obras Ângelo França o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma praça na rua Antônia Alvarenga de Rezende, em frente ao nº 650, bairro Max Newmman. Que nesta praça seja implantados aparelhos de ginástica, bancos e uma nova iluminação.

Encaminha ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Ney Dutra, a presente indicação: - Que o Pode Executivo estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei adequando o "Plano Diretor Municipal" e a Lei de Uso e Ocupação do Solo" as seguinte especificações: (Vide Indicação nº 652/2022, datada de 12/07/2022).

Encaminha indicação ao Prefeito, Sr. Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando a implantação de ponto de ônibus urbano do transporte coletivo na rua José Quintino Amâncio, imediações com a rua Carício Afonso Ribeiro, bairro Alvorada.