Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1236 matérias.

Resultados

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um projeto para a construção de um trevo de acesso à comunidade do "Alto da Serra", na MG-146, km 188, na região da cidade de Tapira/MG.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raphael Rios

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - que seja criada uma comissão especial para acompanhamento das negociações e contrapartidas do município para instalação de um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) Araxá/MG.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Raphael Rios

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao IPDSA e à Copasa, o seguinte pedido de providência: - Envio de informações atualizadas referentes à situação das obras de passagem de servidão no Jardim Montreal.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Raphael Rios

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja feito um estudo para a implantação da capina elétrica para manutenção das vias públicas.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Raphael Rios

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário de Agricultura, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que todos os serviços relativos à manutenção das estradas vicinais , como patrolamento, cascalhamento e outros, sejam realizados por empresas terceirizadas através de licitação.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Wagner Cruz, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, que estudem a viabilidade de instalar uma casa de abrigo para vítimas de violência doméstica no município de Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que vejam a viabilização da instalação de um campus presencial de uma universidade pública no município de Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, indicando-lhes que seja:- Realizado a contratação de médico para atender na UNIOESTE, bem como a contratação de um médico especialista em angiologia para atender na UNICENTRO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Martins, solicitando a avaliação das árvores da Avenida Amazonas, bairro São Geraldo, e caso necessário a supressão e substituição daquelas que oferecem perigo a imóveis, veículos e pedestres nesta localidade.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a realização de operação tapa-buracos nas ruas e avenidas dos bairros Santa Mônica e Abolição.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Esportes, José Antunes Soares Júnior (Dedé) e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Ângelo França, solicitando a realização de obras necessárias para solucionar os diversos problemas na Praça de Esportes situada à rua Maria Luisa de Jesus, esquina com a rua Nestor Castro Alves, no bairro Francisco Duarte, nesta cidade.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de aumentar o valor da diária para alimentação dos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio, não sendo possível, que envie para essa Casa de Leis, um projeto permitindo esse aumento.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar uma Câmera de Monitoramento (Olho Vivo) na praça da rua Santa Catarina, próximo à Creche Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Que faça avaliação e poda de árvore na rua Argentina de Oliveira Ferreira, em frente ao número 480, bairro Fertiza.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de colocar uma placa sinalizando a existência de rua sem saída na rua Antônio Conselheiro, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas dos postes em todo o quarteirão da Av. João Paulo II até a rua Ipiaó.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa-buraco" em toda a extensão da rua Elza Lemos, Vila Silvéria, Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Senhor Ângelo França dos Santos, para que seja providenciado uma operação "tapa-buraco" em toda a extensão do bairro Veredas do Belvedere, Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado uma limpeza em toda a extensão da Praça em frente o CSU, onde é localizada a feira rural, bairro Alvorada, Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Senhor Ricardo Alexandre da Silva, para que seja providenciado limpeza em toda as adjacências do Parque do Cristo, a partir das escadarias, centro, Araxá/MG.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alexandre Irmãos Paula

IND 100/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Atender os seguintes pedidos: 01) - Repor a porta de vidro localizado na lateral da entrada da UPA; 02) - Que seja feita a contratação de duas/dois atendentes (posso ajudar), para melhorar o funcionamento do atendimento na UPA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Zidane

IND 101/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Senhor Secretário de Serviços Urbanos, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (Kaká), o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de de instalações de lixeiras inteligentes/coletas no centro da cidade.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Dr. Zidane

IND 104/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida João Paulo II, nas imediações do nº 33.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Valtinho da Farmácia

IND 105/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, próximo à esquina com a rua Tiradentes, centro.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Luiz Carlos

IND 107/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva que estude junto à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, passar de 30% (trinta por cento) para 35% (trinta e cinco por cento), o percentual do empréstimo consignado para os servidores efetivos, autorizando o parcelamento bancário em até 120 (cento e vinte) parcelas para quitação.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Luiz Carlos

IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Secretário de Segurança Pública, DANIEL ROSA, o seguinte pedido de providência: - Que a SETTRANS faça a notificação e/ou remoção de veículo C3 Citroen, placas HHB-XX11/Belo Horizonte/MG, que se encontra estacionado há mais de 30 dias na rua Benedito Simões Borges, próximo à esquina com a rua Paul Karris.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Luiz Carlos

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretária Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inspeção de redutor de velocidade e reforço das sinalizações vertical e horizontal na rua Honório de Paiva Abreu, nas proximidades do número 1970 e no trecho compreendido entre a rotatória de acesso à rua Claudomira Rita de Jesus, até as imediações da COPASA, localizados no bairro Jardim Europa V.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  João Veras

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inspeção de redutor de velocidade e reforço de sinalizações vertical e horizontal na rua Gustavo Rodrigues da Cunha, localizada no bairro Serra Morena.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  João Veras

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Trânsito e Segurança Pública Daniel Rosa, para que: - Sejam disponibilizados agentes de trânsito para apoio efetivo no horário de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Dona Gabriela, para evitar que acidentes ocorram com as crianças, familiares e pedestres em geral.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Wellington da Bit

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a indicação ao Senhor Secretário de Trânsito e Segurança Pública, Daniel Rosa e ao Secretário de Governo Rick Paranhos, para que:- Seja estudado e implementado, ao modelo de PPP (Parceria Público Privada), projeto e execução de modernização de viaduto da Av. Senador Montandon, que passa sobre a Avenida Dâmaso Drumond.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Wellington da Bit

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França Santos, o seguinte pedido de providência para que seja feita a revitalização da praça Leonel Dib, no bairro São Geraldo (Reiterando a indicação 734/2022).

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Evaldo do Ferrocarril

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providências, para atender às necessidades urgentes do Canil Municipal: - (Vide original da indicação nº 122/2023, datada de 14/03/2023.).

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Fernanda Castelha

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, firme convênio com a Associação dos Municípios do Planalto de Araxá/MG - AMPLA para utilizar o veículo castramóvel, cedido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na realização de cirurgias e esterilização de cães e gatos de rua, acolhidos pelo canil municipal de famílias de baixa renda, principalmente daquelas que residem na zona rural ou em bairro distantes do centro da cidade, que têm dificuldades de locomoção ou não têm condições de levar seus animais para serem castrados nos mutirões de castração.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Fernanda Castelha

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de oferecer na rede pública de saúde municipal, o atendimento à comunidade de um médico coloproctologista.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Professora Leni Nobre

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e à Secretária de Saúde Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido: Que seja dispensada uma atenção especial ao imóvel e às condições de PIID de forma implementar melhorias condizentes com o objetivo e a finalidade desse importante espaço da saúde no município, adequando-o aos critérios do CEMADI.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Professora Leni Nobre

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, solicitando que estudem a viabilidade da criação de equipes móveis de vacinação para oferecer a vacina contra Covid-19 para as crianças nas creches e escolas infantis da rede municipal de ensino.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Governo, Senhor Rick Paranhos, solicitando a elaboração e implementação de projeto visando parceria público-privado para a instalação de placas denominativas de vias públicas em todos os bairros de Araxá/MG.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha indicação ao Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, solicitando que estudem a viabilidade de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento nos bairros Abolição e Santa Mônica.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Pastor Moacir

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, que estudem a viabilidade de instalar uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) feminina.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Educação, Zulma Moreira, para que avaliem a possibilidade de readequação da porcentagem de insalubridade das ASG que trabalham na cozinha, para o grau máximo, OU analise a possibilidade de conceder gratificação de função às ASG que exercem funções na cozinha, bem como , apresente o laudo de vistoria realizado nas cozinhas, referente à insalubridade das mesmas.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada, envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na rua Augusto Alves, na altura do número 135, no bairro Serra Morena, considerando o alto fluxo de veículos em alta velocidade que passam pela rua, o que já gerou inúmeros atropelamentos e acidentes.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Maristela Dutra

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: - Que a "Praça da Família",. seja renomeada como "Praça da Pessoa Idoso", e que nela sejam prestados serviços e realizadas atividades diárias, de forma contínua e permanente, direcionados exclusivamente às pessoas idosas, com a participação e supervisão de terapeutas (arteterapia, terapia ocupacional, etc...), fisioterapeutas, educadores físicos, psicólogos e médicos geriatras.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Fernanda Castelha

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício com esta indicação, ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: - Que seja realizado, com máxima urgência, o processo licitatório para o credenciamento de empresas que prestem serviços de plano de saúde aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Fernanda Castelha

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício com este requerimento ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que disponibilize a esta parlamentar, cópia integral dos Decretos relacionados abaixo: (Vide original do requerimento nº 144/2023, datado de 28/03/2023).

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Fernanda Castelha

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, para que sejam estudadas melhorias referentes aos trânsito na avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães (Retirada de manilhas do canteiro central), situada no bairro Jardim Natália em Araxá/MG.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada indicação ao Superintendente do IPDSA, Sr. VINÍCIUS SANTOS MARTINS, para que seja tomada as devidas providências referente às árvores no ponto de ônibus situado na avenida Amazonas, nº 675 (Próximo à Vecol), bairro São Geraldo.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada INDICAÇÃO ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, para que seja realizado um estudo na sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Clodovino Rosa, Mário Gomes Costa e Protácio José Ferreira, situadas no bairro Novo São Geraldo, no município de Araxá/MG.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja urbanos, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, melhorias na coleta do lixo (divulgação nas mídias quanto aos dias de coleta).

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Dirley da Escolinha

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal RUBENS MAGELA para que: - Seja expedido, o mais breve possível, Decreto Municipal que regulamente a Lei Municipal nº 7.948 de 01 de Dezembro de 2022, que criou a Carteira de Identificação de Pessoa Portadora de Síndrome de Down, de nossa autoria.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Wellington da Bit

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela para que: - Seja realizado estudo de viabilidade para concessão do aeroporto municipal de Araxá/MG, via PPP - Parceria Público Privada, com vistas a impulsionar os negócios e alavancar ainda mais o turismo em Araxá/MG.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Wellington da Bit