Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 157/2023 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública DANIEL ROSA que estude a instalação de duas faixas elevadas de pedestre na Avenida Sebastião Afonseca e Silva, sendo: do lado de cima em frente ao número 94 e do lado de baixo na altura do número 141 (foto anexa).
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Luiz Carlos
|
IND 158/2023 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, que estude a instalação de um redutor de velocidade na rua Cristino da Silva Cardoso, nº 90, esquina com a rua José Jorge Rage, bairro Dr. Pedro Pezzuti.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Luiz Carlos
|
IND 161/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao IPDSA/Araxá/MG e à COPASA, o seguinte pedido: - Que seja verificado o possível lançamento de esgoto na área verde, ao final da rua Areovaldo Afonso, na Vila Fertiza. Moradores relatam também sobre expansão de uma cratera no local.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Raphael Rios
|
IND 162/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito o serviço de recapeamento e ampliação de bocas de lobo, nas ruas Antônio Barreto, Aracely de Paula e Ariovaldo Afonso, assim como as demais ruas da Vila Fertiza que tem hoje um dos asfaltos mais antigos da cidade.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Raphael Rios
|
IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Vinicius Martins, Superintendente do IPDSA, a seguinte indicação: - Estudar a possibilidade da implantação do monitoramento via satélite das áreas públicas de risco ou de ocupações irregulares e de preservação permanente em Araxá/MG.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
João Veras
|
IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providência: - Que execute a limpeza e roçagem do mato, na escola Leonilda Montandon - CAIC, no bairro Urciano Lemos.
Apresentação: 21 de Março de 2023
|
IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de enviar um profissional da área de enfermagem para o PID ( Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar).
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Ada Silva, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de verificar se o terreno situado à rua José Joaquim Gervásio, bairro Jardim das Oliveiras, trata-se de área institucional, e se for, providenciar a limpeza e capina.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor DANIEL ROSA, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de instalar 02(dois) redutores de velocidade, tobogã, sentido rua Calimério Guimarães, até o semáforo da rua Virgílio de Abreu, centro.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Ângelo França, o seguinte pedido de providência: - Seja feita a revitalização da capa asfáltica na rua João Pereira da Silva, conhecida como rua do Matadouro, no bairro Bom Jesus. (Reiterando a indicação nº 630/2022).
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Gostaria que fosse enviado a essa Casa de Leis a relação das Cirurgias Eletivas que foram realizadas no ano de 2022, com valor de R$ 3.250.000,00 , aprovado por estes vereador.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da silva e ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre, o seguinte pedido: - Que seja feita capina e retirada de entulhos nas margens da APA da rua Elias José Carneiro, no bairro Camuá.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
|
IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas, Dr. Ângelo França, o seguinte pedido: - Que seja feito tapa-buraco em todas as crateras do bairro Camuá.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
|
IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, para que realize a contratação de Agente Comunitários de Saúde, bem como, informe a lotação dos médicos aprovados no processo seletivo simplificado para médicos da ESF - 01/2023, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública, na pessoa do secretário Daniel Rosa, solicitando que reavaliem o pagamento do adicional noturno e horas extras, recebidos pelos vigilantes, bem como um reajuste salarial a estes servidores.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, à Secretaria de Ação e Promoção Social, na pessoa do Senhor Wagner Cruz e à Secretaria de Saúde em nome da pessoa da Secretária Cristiane, para que avaliem e providenciem um local adequado para os idosos que residem no Hotel Vovó Cecília.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na rua Gastão dos Santos, bairro Fertiza.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Senhor Daniel Rosa, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da rua Gastão dos Santos, bairro Fertiza, em sequência priorizar a sinalização da mesma.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. ÂNGELO FRANÇA SANTOS, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providências: - Que estude a possibilidade de fazer uma vistoria e se necessário realizar a reforma do muro de contenção da galeria pluvial na Av. Rosalvo Santos, em frente ao Supermercado Bernardão.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Ângelo França Santos, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma rampa de acessibilidade na parte interna para acesso ao mirante do Parque do Cristo.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Valtinho da Farmácia
|
IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para o Senhor Ângelo França, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento, revisão de toda parte de iluminação e construção de um "coreto" na praça Aguilar Machado Romão, (Rua Totonho Pereira, rua Totonho Pereira, esquina com rua Terêncio Pereira), Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, Senhor Prefeito Rubens Magela, com cópia para a Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e impacto financeiro para que seja providenciado 03 (três) motos equipadas para deslocamento rápido para para o Batalhão de Corpo de Bombeiros de nossa cidade. (Araxá/MG).
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Senhor Ricardo Alexandre da Silva (Kaká), solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação da ponte localizada na estrada vicinal de acesso ao chacreamento "Bem Viver" na região do Itaipú e posterior construção de uma nova ponte de concreto no local.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Pastor Moacir
|
IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, solicitando que estudem a viabilidade de instalação de semáforo na esquina da rua Calimério Guimarães com a rua Mariano de Ávila no centro de Araxá/MG.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Pastor Moacir
|
IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação à Senhora CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, Secretária Municipal de Saúde, com o seguinte pedido de providência: - Que seja utilizado o carro fumacê, para aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, nas regiões que apresentam o maior índice de notificações e casos confirmados de dengue.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 210/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas Dr. Ângelo França o seguinte pedido: QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, PRÓXIMO AO SHOPPING BOULEVARD.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Professora Leni Nobre
|
IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada indicação à Secretária de Saúde do município, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para que seja realizado a manutenção dos filtros de água nas unidades de saúde do município, em especial no setor odontológico da UNISA, no município de Araxá/MG.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Dirley da Escolinha
|
IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao senhor superintendente do IPDSA, Vinícius Martins, para que: - Seja incluído no Plano Diretor ora em revisão itens que contemplem o tema "Cidades Inteligentes!", a partir dos artigos do Projeto de Lei nº 976/2021, em tramitação do Congresso Nacional em vias de aprovação, que trata da instituição da política nacional de cidades inteligentes.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Wellington da Bit
|
IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela, para que: - Promova capacitação teórica e prática do corpo técnico de secretários e superintendentes do Executivo Municipal, acerca de planejamento humano, sustentável e inteligente, com realização de oficinas e utilização de plataformas tecnológicas para análises de tomadas de decisão, pensando na cidade que queremos para o futuro, sem deixar de zelar pela cidade que temos hoje.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Wellington da Bit
|
IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a indicação ao senhor Secretário de Transportes Daniel Rosa, para que: - Efetue a instalação de semáforo no "entroncamento" entre a rua Valdemar de Siqueira e a Avenida Divino Alves Ferreira.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Wellington da Bit
|
IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela Silva e ao Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan de Oliveira Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Para que seja encaminhado para esta Casa de Leis, projeto visando restabelecimento de contagem de tempo de serviço (para fins de período aquisitivo necessário para a concessão de adicional por tempo de serviços, progressão, promoção., licença-prêmio e outros), do período suspenso pela lei complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de Janeiro de 2020, conforme parecer favorável do TCE.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Educação, Sra. Zulma Moreira, a presente indicação: - Que seja realizado o TURISMO PEDAGÓGICO voltado aos estudantes da rede pública municipal com a finalidade de promover atividades extraclasses no intuito de que os mesmos tenham acesso ao acervo cultural, artístico e turístico na nossa cidade e cidades próximas.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, responsável pela SETTRANS, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a análise para a instalação da área de conflito, demarcada com a cor amarela, nos cruzamentos da rua Capitão Izidro com rua Mariano de Ávila, e no cruzamento da rua Costa Sena coma rua Padre Leão e com a rua Uberaba, no centro, reiterando a indicação nº 1147/2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Seja realizada a instalação de toldos nas janelas das salas, cobertura de policarbonato e outro material similar entre os blocos e rebaixamento do teto de estrutura metálica (devido entrada de pombos no local), da Escola Municipal Benedito de Paula Filho.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - Que envie para essa Casa, um Projeto de Lei que contemplem os servidores públicos municipais (de baixa renda), que não possuam casa própria, e/ou sejam beneficiados em programas habitacionais que o município venha a criar.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: Proceda a instalação de um bebedouro com torneira automática no ponto de ônibus central, próximo ao teatro, reiterando a indicação nº 333/2021.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação para que estude a possibilidade de equipar os guardas patrimoniais com armas NÃO LETAIS como pistola de condutividade elétrica "taser" e spray de pimenta ou gengibre.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação para que seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), próximo à escola Benedito de Paula Filho, no bairro Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Evaldo do Ferrocarril
|
IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Daniel Rosa, a presente indicação para que seja realizada a instalação de câmera de monitoramento (olho vivo), na Avenida Auxiliadora Paiva, em frente ao nº 580, cruzamento com a rua Tereza Guimarães Natal (Antiga rua 38), no bairro Boa Vista.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
|
IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade da instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Av. Imbiara, em frente ao Colégio Dom Bosco, ponto onde atualmente está localizada uma faixa de pedestre sem elevação.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
João Veras
|
IND 231/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde. Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, a seguinte indicação: - Que seja providenciada a passagem do carro UBV Pesado (carro fumacê), pelas ruas do bairro Portal do Camburi e todos os bairros do setor norte de Araxá/MG.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
João Veras
|
IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Daniel Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - A instalação de mais pontos de câmeras de videomonitoramento (olho vivo) na praça João Amâncio -(praça da Juventude), principalmente nas proximidades do cruzamento da Av. Aladir Batista Alves e Av. Antônio Afonso Vale.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
João Veras
|
IND 236/2023 - Indicação
Ementa: Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, através das secretarias competentes, que providencie um serviço de reparos nas calçadas e pintura de faixas de travessia para pedestres no entorno da rotatória localizada próxima à Igreja Sagrada Família e cruzamento com a Avenida Geraldo Porfírio Botelho..
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Luiz Carlos
|
IND 241/2023 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Daniel Rosa, através da SETTRANS, que realize estudo para instalação de faixa elevada na rua Dr. Edmar Cunha, entre o portão do SESC e o portão de acesso ao Tatersal de Leilões do Parque Exposições Agenor Lemos.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Carlos
|
IND 243/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que inicie um processo legislativo, enviando a Câmara Municipal projeto de lei que altera a nomenclatura de Vigilante para Guarda Municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 244/2023 - Indicação
Ementa: A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Digníssimo Prefeito Municipal e para a Secretaria de Segurança Pública na pessoa do Secretário Daniel Rosa, INDICANDO-LHES, que seja criado um plano de segurança das escolas e creches municipais, colocando guardas municipais em todas as escolas e creches pertencentes ao município.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 245/2023 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e o Sr. Juliano César da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovações Tecnológicas, reiteração da indicação 304/2022 que trata sobre a viabilização e implantação de um espaço público para empreendedores do setor de alimentos e bebidas "Praça Gourmet", bem como a indicação 481/2022, nomeando o referido espaço com uma homenagem a um grande empreendedor local mauro de Castro Rosa (Mauro do Peninha).
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanos, Ângelo França, indicando-lhe a seguinte sugestão: - A construção de uma praça com equipamentos para a prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), na área institucional disponível e localizada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque, nomeando o referido espaço com uma homenagem a Roberto dos Reis Gonçalves Júnior.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Segurança Pública, Daniel Rosa, indicando-lhes a seguinte sugestão: - Para que seja criado no âmbito do município, aplicativo para uso em dispositivo móvel denominado "Botão do Pânico", para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 248/2023 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Senhor Ângelo França, solicitando a abertura de rua no bairro Abolição, ligando a rua José Pinto da Silva a avenida Amazonas através da via existente nos fundos da Vera Cruz.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Pastor Moacir
|
