Pesquisar Matéria Legislativa

Seja realizada indicação ao Analista de Relacionamento da CEMIG, Iuri Oliveira Custódio, para que esclareça os motivos que levaram aos problemas de energia elétrica ocasionados entre os dias 10 e 15 de Outubro de 2024, e que, segundo a COPASA, ocasionaram problemas no fornecimento de água para diversos bairros da cidade e na zona rural de Araxá/MG.

Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, para que seja informada a data que os coveiros passaram a receber 40% de insalubridade;. Seja apresentado laudo técnico de segurança do trabalho que respaldou o pagamento dos 40% de insalubridade aos coveiros.

Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Procurador do Município, Jonathan Renauld, para que busque a melhoria salarial dos coveiros, de acordo com as legislações municipais pertinentes.

Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que busque a instalação e câmeras de videomonitoramento, o chamado "Olho Vivo", na rua Belchiolina Maria Rios, no bairro Solaris.

Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que busque a instalação e câmeras de videomonitoramento, o chamado "Olho Vivo", na Matinha do Bairro São Geraldo, situado às ruas José Vieira Dornelas, Maria Gomes Costa, Sebastião Mariano Alves e Silvio Afonso de Almeida.

Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Araxá/MG, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte de providência:- O Estudo para que seja realizada uma reforma externa e a cobertura da quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Boa Vista (Próximo a árvore de óleo), no município de Araxá/MG.

Seja realizada indicação à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma escola de ensino fundamental próximo ao bairro Abolição, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Pedrinho da Mata, para que seja estudado melhorias, principalmente uma reforma externa no CRAS do bairro Abolição e cobertura da quadra poliesportiva, no município de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Ítalo Marcus Fonseca Borges, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e turismo, a seguinte indicação:- Que seja realizada a iluminação de Natal no setor norte de Araxá/MG, principalmente na Av. Washington Barcelos e Parque do Cristo.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:- Que seja realizada a pavimentação de calçadas, nos seguintes pontos do bairro Serra Morena: * Rua Francisco de Freitas (do número 100 até o fim da rua, lado adjacente a faixa de servidão): * Rua Augusto Alves, Capitão Jaime Gotelipe, Isolina Neves, Nelita Guimarães (entre as ruas Francisco de Freitas e Tubalcaim de Freitas); * Rua Tubalcaim de Freitas (adjacente à faixa de servidão) em toda a sua extensão.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências:- A operação tapa-buracos nos seguintes pontos: * Av. Dr. Danilo Cunha (principalmente no sentido centro/bairro); * Rotatória do Ponto 2000 (chegando na Av. Washington Barcelos); * Rua Canadá (Bairro Novo Horizonte).

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbano, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que realize as manutenções necessárias para funcionamento dos poços artesianos, no complexo esportivo Ernesto Duilio Stefani e Campo Ricardo Lucena Diniz (Barretão), reiterando a indicação nº 131/2024 e o requerimento nº 682/2023.

Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalação de iluminação ano Complexo Esportivo Ernesto Duilio Stefani, propiciando a prática esportiva também no período noturno.

Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Para que seja feito estudo para a implantação de uma Unidade de Saúde, na área situada na Av. Sara Veras Matarim com a rua João Augusto da Silva, no bairro Novo Pão-de-açúcar.

Seja encaminhada esta Indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência: * Que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, Estude a possibilidade de promover o fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes de baixa renda, inscritos no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade, durante o período de férias escolares: * Que seja avaliada a possibilidade de de promover atividade esportivas, culturais, recreativas e de lazer nas escolas municipais durante o recesso escolar, com o fornecimento de lanches e refeições para os alunos participantes.

Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam tomadas as providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da rua José Natal, localizado no bairro Santa Luzia, que se conecta à Avenida João Paulo II.

Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam contratados mais funcionários para trabalhar no canil municipal.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de cobertura /abrigo para ponto de ônibus na rua Delduque Pinheiro dos Santos, bairro Novo Pão-de-açúcar, bem como Pão-de-açúcar, bem como nova parada de Ônibus próxima ao supermercado Bahamas de na rua Antônia Cândida da Silva, bairro Dona Adélia, linha Santo Antônio/Fertiza.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja instalado um sistema de monitoramento, "olho vivo", na rua Ivien Akel Valle, no bairro Pão-de-açúcar 3 e na rua rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Arnildo Antônio Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, para que seja implantado no município, o benefício de isenção de IPTU para pessoa portadoras de neoplasia maligna (câncer).

Que seja realizada indicação ao Secretário de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, para que sejam tomadas, com urgência, as seguinte providências no Viaduto José Domingos Filho:- (Vide original da indicação nº 802/2024).

Que seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que providencie a recomposição asfáltica e sinalização de segurança vertical e horizontal, nos seguintes pontos do bairro Fertiza: a) - Rua Antônio de Castro Alves; b) - Rua Antônio Barreto; c) - Rua Adélia Lelis.

Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que informe: a) - Valores mensais arrecadados pelo estacionamento rotativo desde a implantação em Maio de 2024; b) - Valores repassados para as ILPI's de Araxá/MG.

Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que realize a instalação da faixa de pedestres em frente ao Araxá Center Shopping.

Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que realize o fechamento, aos domingos, da via que circunda o lago norte do barreiro, apenas para veículos e motos, ficando o acesso de pedestres e ciclistas liberado, tanto para Araxaenses , quanto para turistas. Para tanto, que seja realizado controle de entrada e acesso que apenas moradores e usuários da AABB possam ter acesso com veículo, se for o caso.

Seja realizada indicação à Secretária de Saúde, Cristiane Gonçalves, para que informe acerca dos pagamentos dos médicos: a) - Se os pagamentos estão em dia: b) - Se eventualmente estiverem em atraso, quando foi realizado o último pagamento: c) - A previsão e prazo para colocar os pagamentos em dia, se for o caso.

Seja realizada indicação ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma clínica de recuperação de dependentes químicos (feminina e masculino), no município de Araxá/MG.

Seja realizada indicação ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, para que seja estudada a possibilidade da criação de uma clínica no município de Araxá/MG, para pessoa que têm problemas mentais.

INDICAR à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que priorize a instalação de iluminação interna na passarela de pedestres do viaduto José Domingos Filho, na avenida Hítalo Ross (fotos em anexo).

Seja encaminhado à Sra. Cynthia Verçosa, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, a seguinte indicação: - A elaboração e promoção de novos projetos culturais com base na Lei Rouanet, priorizando a realização de eventos em pontos estratégicos dos mais variados bairros da cidade, visando aproximar a cultura das comunidade mais simples e proporcionar um acesso mais democrático a esses eventos.

Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Sra. Cristiane Pereira, a seguinte indicação:- Que seja realizada a construção de sala de observação adicional na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras e à Sra. Naiara Pacheco, Secretário Municipal de Segurança Urbana, a seguinte indicação: - Seja construída uma faixa elevada de pedestres na rua Santo Antônio, altura do nº 2.570, bairro Santo Antônio.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao secretário de Obras, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência: Que seja feito um estudo de viabilidade para fazer uma ligação entre a Rua Dulce Mascarenhas Torres e a Avenida Tancredo Neves para melhorar a mobilidade na região, seja por uma escada, rampa ou próprio asfaltamento de uma pequena passagem que fica aos fundos da Unisul, na Vila Silvéria.

O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira o seguinte pedido de providência: Que seja regularizado o fornecimento da Risperidona, medicamento amplamente utilizado para tratar determinados transtornos mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista e que está em falta na Farmácia Municipal.

Encaminhe ao superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG (IPDSA), Sr. Vinícius Martins e ao Prefeito de Araxá/MG, Sr. Robson Magela, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito um estudo de viabilidade para implantação do programa "Adote um jardim de chuva", em ruas e espaços públicos e privados, que contribuem para a captação e armazenamento de água da chuva, facilitando a sua infiltração no solo e ajudando na recarga do lençol freático.

O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Araxá, Ítalo Marcus Fonseca Borges, o seguinte pedido de providências: Que seja feito estudo para um projeto de revitalização do Calçadão, sugerimos que inclua ativamente os comerciantes e comerciários que atuam no local, para um debate construtivo em busca de soluções e melhorias que atendam as necessidades de todos os envolvidos,

Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública Municipal, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feito estudo de trânsito, verificando a possibilidade de colocação de quebra-molas na rua Francisca Maria da Costa, bairro Camuá.

Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública Municipal, Sra. Naiara Pacheco e ao Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja feita a revitalização da pintura no quebra-molas da Avenida Sr. Joãozinho Auto Escola, no bairro Camuá.

Seja encaminhado ao Prefeito, Sr. Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Santos Martins, o seguinte requerimento:- Considerando que a água é um recurso indispensável à vida, porém, que sua disponibilidade está cada vez mais ameaçadas pelas mudanças climáticas, desperdício e má gestão, solicitamos que seja estudada a possibilidade de promoção de políticas públicas voltadas à preservação e uso racional desse recurso. A título de cooperação, sugerimos: (vide original da indicação nº 835/2024, datado de 26/11/2024.

Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, ao Secretário de Fazenda Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais e ao Procurado do Município, Jonathan Ranaud, o seguinte pedido:- Que seja enviado a esta casa, Projeto de Lei alterando o Código Tributário, concedendo o direito de requerer a isenção do Imposto Territorial Urbano - IPTU, aos portadores de doenças graves.

Seja encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Naiara Pacheco, o seguinte requerimento:- Que seja estudada a possibilidade de tornar a rua Sete de Janeiro (quarteirão da rua Calimério Guimarães à rua Presidente Olegário Maciel), mão única. A sugestão é que a mão única seja no sentido rua Calimério Guimarães para a rua Presidente Olegário Maciel.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que o ônibus que transporta os passageiros de Araxá/MG e Uberaba/MG, no horário programado para o retorno a Araxá, tenda como ponto principal, local mais próximo do Hospital Hélio Angotti, ou se possível, na porta do referido hospital, bem como seja estudado a possibilidade de instalar a Casa de Apoio também mais próxima do hospital Hélio Angotti.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudada a viabilidade para instalação de um redutor de velocidade, na forma de quebra-molas, bem como a implementação de sinalização de solo no cruzamento das ruas Campos Altos e rua do Ouro, localizadas no bairro São Cristóvão.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbana, reiterando as indicações 7/2023 e 645/2022, as quais requerem a revitalização e urbanização da Praça José Batista Sobrinho (Praça do Cruzeiro), no bairro São Geraldo; Indicação 223/2024 que requer a construção de uma praça de convivência comunitária na área institucional do município, na confluência das ruas Benedita Magalhães, Maria Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália, e, indicações 246/2023 e 504/2021, nas quais requerem a construção de uma praça com academia ao ar livre, na área institucional situada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança , a realização de limpeza, capina e desobstrução de bueiros ao longo de toa a rua Laurindo Baleeiro, no bairro Vila Jardim, bem como a fiscalização de carros abandonados e estacionados de forma irregular na mesma.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa-buracos, com urgência, nas vias: Av. Danilo Cunha, Av. Washington Barcelos (rotatória), Avenida Honório de Paiva Abreu (Do posto Deck até a Copasa) e rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras, Maria de Lourdes Moreira, no bairro Santa Rita e Alameda Etna, no Guilhermina Vieira Chaer.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a instalação de cestos metálicos nas bocas de lobo da cidade, para contenção de lixo na rede pluvial, auxiliando na prevenção de alagamentos.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de fazer a revisão e a substituição das placas de sinalização no Centro Administrativo.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a sinalização de solo na rua Consolação, centro.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da rua Consolação com a rua Ipiaó, centro.