Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 817/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Pedrinho da Mata o reparo urgente de um enorme buraco na Avenida José Jorge de Akel sentido supermercado Mart Minas.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 819/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Pedrinho da Mata sobre pavimentação asfáltica no final da rua Iven Mesquita no bairro Aeroporto 2
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 820/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco uma avaliação para instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Aracely de Paula com a Edmar Cunha.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 821/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza a instalação de iluminação no final da rua Ivan Mesquita no bairro Aeroporto 2
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 823/2025 - Indicação
Ementa: Oficie à Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, para apreciação e execução do seguinte pedido:- Que seja realizado uma parceria entre as secretarias para a realização de um projeto de revitalização e paisagismo ambiental nas sacolas, praças e rotatórias, com o apoio do Pequeno Jardineiro.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Jairinho Borges
|
IND 824/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie o Prefeito Municipal , Robson Magela e o Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido:
Que seja estudado a possibilidade de realizar a construção de uma praça ou outra benfeitoria de interesse público no terreno da prefeitura, situado na esquina da Avenida Tonico Veloso com a rua Odilon de Brito no bairro Mangueira II.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Jairinho Borges
|
IND 825/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva a seguinte indicação: - Que seja analisada a viabilidade de garantir a presença de intérpretes da língua brasileira em sinais - LIBRAS, nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo creches, bem como em eventos oficiais promovidos pela Prefeitura, e ainda nas unidades de saúde e demais órgãos públicos municipais de atendimento à população.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 827/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicita a instalação de cerca no final da avenida Divino Alves Ferreira.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 828/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Teresa Ávila , Secretária de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicita a instalação de grade com portão nos banheiros da Praça José Batista Alves.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 829/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a revitalização da praça localizada na Avenida das Laranjeiras, esquina com a rua Fenícia, próximo ao número 260, bairro Vila Universitária.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 830/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Solicitação de redutor de velocidade (lombada educativa) e melhorias na sinalização viária Avenida Pedro de Paula Lemos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 831/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Teresa Ávila , Secretária de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicita a limpeza da galeria do Córrego Grande, localizada em frente ao Bernardão na Avenida Dâmaso Drumond.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 832/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco , Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito o seguinte pedido de providência:
Solicita a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Dâmaso Drumond em frente ao nº 1045.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 833/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco , Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito o seguinte pedido de providência:
Solicita a repintura de tosos os quebra-molas do município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 834/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos os seguintes pedidos de providências:
Solicita o rebaixamento do meio-fio na faixa de pedestres da Avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, em frente à Casa França.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Marciony Sucesso
|
IND 835/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB), Senhora Madalena Ávila de Aguiar, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de "transformar" o talude da Avenida Senador Montandon em um painel de arte grafite, centro, Araxá/MG.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 836/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de Câmera "Olho Vivo", esquina entre a rua Uberaba com a rua Rio Branco, centro, Araxá/MG.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 837/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, na pessoa do Senhor Pedrinho da Mata, para que seja providenciado operação "tapa-buraco" e/ou recapeamento do bairro Pedro Pezzutti (Vila Santa Casa), Araxá/MG.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 838/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, com cópia para a Secretaria de Esportes, na pessoa do Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé) e para a Secretaria Municipal de Turismo, para a Senhora Alda Sandra Barbosa Marques,, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar a "Galeria de Esportes Municipal", nos moldes do anexo (A).
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 845/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um sistema online para divulgação de vagas disponíveis em entidades do terceiro setor conveniadas com o município, bem como solicita informações atualizadas sobre vagas ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 846/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adequação técnica do sistema de transmissão das sessões plenárias, para que todo o conteúdo exibido no plenário, incluindo vídeos, gráficos e apresentações, sejam também transmitido integralmente para o público que acompanha as sessões online.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 848/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social que:
01) - Informem oficialmente o número de famílias cadastradas e aguardando projetos habitacionais nas faixas 1 e 2 (população de baixa renda) no município de Araxá/MG;
02) - Apresentem um cronograma de ações para regularizar a situação dessas famílias, incluindo prazos e metas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 849/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Infraestrutura e obras que: (Vide original da indicação nº 849/2025, datada de 15/07/20258).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 850/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral Municipal, Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira: - Que o Poder Executivo elabore e encaminhe com urgência, os Projetos de Lei que instituam os Planos de Carreira das diversas categorias de servidores públicos municipais, conforme determinam o art. 260 da Lei Municipal nº 7.836/2022 (Estatuto dos servidores públicos) e o art. 26 da Lei Municipal nº 8.028/2023 (Plano de cargos e salários).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Operação tapa-buraco na rua Dedé Palhares, bairro Alvorada.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
|
IND 857/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja promovida a instalação de uma cobertura na área externa na parte da frente do velório "Passo da Saudade".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
|
IND 858/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: (Vide original da Indicação nº 858/2025, datada de 15/07/2025).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká da Mercearia
|
IND 859/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda, requer que sejam adotadas com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 863/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à empresa CBMM, na pessoa do Sr. Alexandre Reple, o seguinte pedido de providência: Que seja indicado o estudo e viabilidade para a doação de uma máquina para produção de fraldas geriátricas à instituição SOS - Sociedade de Obras Sociais, com o objetivo de estruturar o projeto "Mais fraldas...Mais Amor".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 864/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães Ávila e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata:- Estudar a possibilidade de revitalização da Praça Fausto Barbosa, localizada no bairro São Geraldo, bem como a construção de uma quadra no local para promover práticas esportivas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 868/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede). Secretário Municipal de Esportes. ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a revitalização completa da quadra de esportes do bairro Francisco Duarte, localizada no cruzamento das Ruas Maria Luiza de Jesus e Nestor Castro Alves.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 869/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, ofício contendo a seguinte indicação:
A Implantação de programas municipais permanentes de prevenção e combate à obesidade em Araxá, com ações voltadas especialmente as crianças, adolescentes e adultos em situação de risco.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 870/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito de PARE na Travessa 1, cruzamento com a Av. Ananias Teixeira, no bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 872/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que seja avaliada por esta secretaria a disponibilidade financeira referente à providencia de alambrado e calçada na rua José Pereira de Sá, entre as ruas: Geralda Cardoso e Divina Vieira de Menezes, bairro Bela Vista área Verde e área institucional.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 873/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Arnildo Antônio Morais, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, que promova estudo técnico e de impacto financeiro com vistas á efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.554/2023, que institui o chamado IPTU ecológico no Município de Araxá.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 874/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos.
Solicita a realização de serviços de capina e limpeza na rua da Bomba e no trecho final da rua Dulce Mascarenhas Torres, ambas localizadas no bairro Vila Silvéria.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 875/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, (IPDSA) que avalie a necessidade de regulamentação específica para que os organizadores de eventos públicos, privados ou público-privados no município de Araxá apresentem previamente um Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos (PGRS) como requisito obrigatório para emissão de alvará de funcionamento, sugere-se ainda que seja instituída uma taxa de coleta de lixo associada a realização dos eventos destinada a cobrir os custos da destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 876/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, que promova a devida intervenção social junto a um cidadão em situação de rua atualmente abrigado no espaço público conhecido como "Buracanã" visando seu acolhimento e encaminhamento aos serviços da rede sócio assistencial do município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 878/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para implantação urgente de uma faixa elevada para pedestres na rua Rio Branco, próximo ao nº 540, centro, nos fundos do Colégio Dom Bosco.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 879/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Maria de Lourdes Nascimento, bairro Santa Terezinha, próximo ao antigo CERAD, bem como nas ruas adjacentes à mesma.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 880/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas Baltazar Gonçalves de Matos, no bairro Pão-de-açúcar I, bem como as ruas adjacentes à mesma.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 881/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação para que seja recolocada a estrutura de cobertura do ponto de ônibus coletivo da avenida Senador Montandon, próximo à Igreja do Rosário.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 883/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando que seja realizada a limpeza geral do cemitério São João Batista, incluindo a remoção de entulhos, pedras soltas e demais resíduos que se encontram espalhados pelo local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 884/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública, através da Secretária Nayara Pacheco, estudo técnico para implantação de medida de controle no cruzamento da rua Capitão José Porfírio com a rua Carvalho Lopes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 885/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para transformação de rua Cláudio José de Faria, bairro João Ribeiro, em via de mão única.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 886/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, operação tapa-buracos na rua José Pedro da Silva, bairro Novo Horizonte, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 887/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, operação tapa-buracos na rua Lara Jaqueline Alves, próximo ao número 70.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 888/2025 - Indicação
Ementa: Indicado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a conclusão das obras de recuperação asfáltica na rua "M", nas proximidades do nº 70, bairro Pedra Azul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 889/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Miguel Alves Ferreira, localizada no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 890/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilização de um veículo exclusivo para atender os moradores da zona rural, com a finalidade de transportá-los até a sede do município para realização de exames médicos, procedimentos ambulatoriais e fisioterapia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Jales
|
