Pesquisar Matéria Legislativa

Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na Usina do Tamanduá, próximo ao loteamento Tamanduá.

Seja encaminhado à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na praça que está sendo construída na Av. Pedro Paula Lemos, localizada no bairro Santa Rita II.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de novas vagas de estacionamento na UPA de Araxá/MG..

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de anexo da farmacinha na UPA de Araxá/MG e nas AME's Uninorte e outro na Unileste.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbano, os seguintes pedidos de providências:- Que seja realizada recapeamento no bairro Pedra Azul.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado operação tapa-buraco na rua Limírio Afonso, no bairro Santa Rita e na avenida Tancredo Neves.

Seja encaminhado à Secretaria de Saúde, através da Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Solicito maior atenção e apoio à casa de apoio para pacientes em tratamento em Uberaba/MG.

Seja encaminhado ao Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência:- Solicito um alambrado e calçada na rua Geralda Ferreira Cardoso, localizada no bairro Jardim Bela Vista.

Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Ação Social, através da Sra. Lílian Cristina Pereira, o seguinte pedido de providência:- Verificar a possibilidade de ações intensivas voltadas ao atendimento e apoio às pessoas em situação de rua em nossa cidade.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio de Morais e ao Superintendente de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providências:- Verificar a possibilidade de conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes que possuírem árvores plantadas na frente de suas residências e que contribuam para arborização do município.

Utilizar os recursos obtidos através da Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública (COSIP), para serem direcionados ao financiamento de projetos de videomonitoramento urbano, garantindo segurança pública.

Considerando a necessidade de oferecer uma educação pública de qualidade, pautada na disciplina, nos valores e na formação dos estudantes, indicamos ao Poder Executiva criação do Colégio Tiradentes em parceria com a Polícia Militar.

Indica ao Secretário Pedrinho da Mata, que responde pela Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana a necessidade de reforma geral da Rodoviária de Araxá, incluindo a modernização das instalações, climatização e a criação de uma sala específica para profissionais atuarem no controle migratório.

Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, a necessidade urgente de instalação de câmeras de monitoramento "olho vivo", na esquina da rua Maria de Lourdes Nascimento, onde se encontra o Centro de Internação Provisória de Araxá - CEIP (antigo CERAD), e na rua Cecílio Salomão, onde está localizada a Delegacia de Polícia Civil.

Indica à Secretária Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública a necessidade urgente de estudo e análise técnica sobre temporizador dos semáforos de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senador Montandon, em razão da alta incidência de acidentes no local.

Encaminhamento de expediente ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Leandro Cruz e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, o seguinte de providência: - O reparo definitivo dos buracos na rua Olivério de Moura Barreto, no cruzamento com as ruas Dagmar Borges Barcelos e André Alves Barcelos, causados pela rede pluvial/esgoto.

Seja encaminhado à Fundação Cultural Calmon Barreto de Araxá/MG, através da Sra. Cynthia Verçosa, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado o diagnóstico da cultura em Araxá/MG.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, para que estude a possibilidade de indicar a inclusão à Ordem dos Advogados do Brasil )membro titular e suplente), como uma das entidades integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pela Lei Municipal nº 3.977/2021, bem como o título de paridade, indique órgão governamental para também fazer parte do mencionado conselho.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes: 01) - Que seja realizado novo estudo técnico para reavaliar o trânsito de veículos pesados na cidade; 02) - Sejam intensificadas as fiscalizações em relação ao tráfego de veículos pesadas nas vias públicas da cidade de Araxá/MG; 03) - Sejam afixadas sinalizações de trânsito (placas verticais) indicando as proibições de circulação de veículos pesados dentro da cidade, horários permitidos e proibidos e as dimensões e pesos que são permitidos para cada veículo, conforme Lei Municipal nº 7.334/2019. 04) - Destinação de um local adequado para estacionamento dos veículos pesados, por exemplo, um pátio, onde os veículos possam estacionar para aguardar a realização de carga ou descarga.

Seja solicitado à Sra. Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação, que faça a implantação de turmas infantis, G3 e G4 no Distrito de Itaipú.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-0lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias: Honório de Paiva Abreu, rua Argenita, rua Milton Resende, bairro Pão-de-açúcar, em especial o realizado recentemente na rua das Garças, no bairro Cincinato de Ávila.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário de Esportes e à Secretária de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, indicando-lhes:- A necessidade de manutenção e reparo nos equipamentos de academia ao ar livre e equipamentos esportivos, bem como outras melhorias na infraestrutura da Praça Marco Antônio Vale, localizada no bairro Santo Antônio.

Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, indicando-lhes que seja estudado:- O retorno da parceria entre a Secretaria de Saúde de Araxá/MG e o Hemocentro de Uberaba, para a realização de campanhas de doação voluntária de sangue em nossa cidade.

Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação:- Obras de ampliação da UNINORTE em utilização do espaço adjacente onde funcionava a Paróquia de São José.

Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e seguinte indicação: - A retirada de rotatória e instalação de semáforos e faixas de pedestres em frente ao Posto 2000, na divisa entre os bairros Domingos Zema e Santa Rita.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação:- O recapeamento asfáltico da Av. Washington Barcelos, setor norte de Araxá/MG.

Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação:- A revitalização da Praça Maria Rita da Cruz, localizada na rua Erminda Soares de Lourdes com a Av. Ademar Guimarães, no bairro Tiradentes.

Indicação dirigida à Sra. Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila, pedindo a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED das seguintes praças: * Praça José Hermógenes da Silva (Urubas); * Praça Pedro Afonso de Oliveira (Chiquito); * Praça Sete de Janeiro (Calangos).

Solicita-se que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize a revisão do adicional de insalubridade de todas as Agentes de Serviços - ASG's incluindo as cozinheiras das escolas, afim de promover melhores condições financeiras e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam.

Apresenta a seguinte indicação:- Solicita-se que seja realizada a ampliação do estacionamento da Escola Municipal Professora Romália Porfírio de Azevedo e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Marlene Braga Guimarães.

O Vereador, Professor Jales depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá: Reforma da guarita no Bairro Max Neumann, a fim de garantir mais segurança e maior sensação de proteção a população.

O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá. Reforma da quadra poliesportiva do Bairro Mangabeiras: A quadra situada na rua Maria Divina da Silva, esquina com a rua Zulmira Pereira Borges, encontra-se em estado de degradação, prejudicando a prática de esportes e o uso adequado do espaço pela comunidade. Sendo assim solicitamos a reforma integral da quadra, com reparos no piso, melhorias na iluminação e no cercamento, para proporcionar um ambiente adequado e seguro para os moradores e frequentadores.

O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá. A formação de uma mesa de negociação para regulamentar a guarda municipal de Araxá.

O Vereador, Professor Jales, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Prefeito Municipal de Araxá. Cumprimento do Plano de Carreira da Educação no que tange ao pagamento de 10% de vantagem pecuniária especial sobre o vencimento básico dos profissionais da educação que exercer sua atividade em escola rural prevista no artigo 28 da lei Municipal nº 8.029 de 24 de maio de 2023.

Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de recapeamento e rede pluvial do bairro Pão-de-açúcar I.

Indica ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a necessidade de construção de passeio e alambrado em uma área verde extensa na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, no bairro Pão-de-açúcar III.

Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a construção de um ginásio , uma academia ao ar livre e uma quadra de areia em um terreno da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, em frente à rua João Augusto Silva, paralelo com a rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar II.

Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para cobertura e cercamento de uma quadra esportiva situada na rua Geraldo Lima, no bairro Pão-de-açúcar IV.

Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Que seja realizado serviço de tapa-buracos e avaliação de recapeamento na rua Limírio Afonso, nas imediações do número 197, centro.

Oficie ao Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, Sr. Arnildo Antônio Morais, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja agilizado a realização do leilão dos equipamentos de bens públicos que estão inservíveis e inutilizados.

Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudado a possibilidade de recapeamento no bairro Pedro Pezzutti, próximo ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Araxá/MG.

Oficie ao Deputado Estadual Bosco e ao Secretário Municipal de Educação de Minas Gerais, Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Solicita apoio e empenho para criação de uma Superintendência Regional de Ensino - SRE no município de Araxá/MG.

Oficie ao Deputado Estadual Bosco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Solicita apoio e empenho para criação de um hospital do IPSEMG (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais), no município de Araxá/MG.

Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, à Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza Ávila e ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, para apreciação e execução dos seguintes pedidos de providências no Centro Esportivo Nadir Barcelos (Buracanã): - Que seja realizada a limpeza e poda do mato e a devida revitalização do lugar para a prática de atividades esportivas e recreação por parte da população, bem como analisando a possibilidade de colocar guarda municipal.

Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apresentação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja realizado estudo técnico para a possibilidade de melhorias no trânsito da Avenida Wilson Borges com Avenida Dâmaso Drumond, com foco no entorno da rotatória perto do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e nas vias de acesso à Avenida Tonico Veloso e à rua Francisco Penello.

Seja encaminhado ao gabinete do prefeito Robson Magela, o seguinte pedido de providência:- Que a Prefeitura de Araxá/MG, estude a viabilidade de implementação de um serviço de solicitação de plantio de árvores em passeios públicos, a exemplo do modelo adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG, e a revisão do Plano Municipal de Arborização - Lei nº 3.295/97.

Solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro "Pedrinho da Mata", que faça um estudo para que a linha de transportes coletivo que vai da Vila Silvéria até o bairro Aeroporto seja estendida até a caixa d' água do bairro Max Neumann.

Requer do Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro "Pedrinho da Mata", a realização da operação "tapa-buracos", bem como o recapeamento asfáltico na rua Alagoas, no bairro São Geraldo.

O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, que proceda a readequação e reforma do estacionamento de ônibus nas plataformas da estação rodoviária, com o rebaixamento do piso e outras intervenções necessárias, para que os ônibus possam estacionar de forma adequada e correta para embarque e desembarque de passageiros.

O Vereador que esta subscreve, ROBERTO DO SINDICATO, do Partido MOBILIZA, no exercício de suas atribuições legislativas, com base no artigo 28 da Lei Orgânica e artigo 205 do Regimento Interno, solicita ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Engenheiro Pedrinho da Mata, que seja realizado o serviço de transporte coletivo urbano mais adequado aos moradores dos bairros: Fenícia, Vila Universitária e bairro Camuá, estendendo o horário de atendimento aqueles bairros, bem como implantação de linhas regulares a cada hora para uso dos moradores.