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Seja encaminhada, em nome desta Casa de Leis, Moção de Pesar à família do senhor Antônio Martins Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de Novembro de 2019.

O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos CARLOS VINÍCIUS SANTOS SILVA e SARAH OLIVEIRA FANESI DE ARAUJOS, alunos da escola CEFET E POLIVALENTE, respectivamente participantes da etapa final do "PROJETO PARLAMENTO JOVEM MINAS - 2019" da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como representantes da cidade de Araxá - Polo Triangulo, que na oportunidade defenderam e lograram êxito na defesa das propostas aprovadas na Plenária Regional na cidade de Conceição das Alagoas - MG.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MADUREIRA - CAMPO DE ARAXÁ pela realização do seu aniversário de 35 anos.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO a IGREJA BATISTA PARA ARAXÁ pela realização do seu aniversário de 80 anos.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao leiloeiro MAURO LUCIANO FONSECA pelo exercício de sua profissão de forma voluntária nas Paróquias de Araxá e região.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Sra. Maria Auxiliadora Ribeiro e ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira (Chico do Chiquito) pelo exemplo de ação voluntária que realizam no Centro de Quimioterapia Infusional da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.

O Vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do estimado Sr. Hélio José Valério pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2019.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO as conselheiras tutelares que atuam em Araxá, pelo excelente trabalho desenvolvido no mandato 2015/2019 neste importante órgão representativo: Giancaria Pereira de Oliveira, Graciela Lúcia Vasconcelos Dias Benetolli, Eloiza Paulino, Corina Moura Doriane Alves Ribeiro. Ainda, que também seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO as NOVAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE ARAXÁ: eleitas no último domingo, 06 de outubro de 2019, para o mandato 2020/2023: são elas; Francielly Julian Eugênio (348 votos) Francielly Julian Eugênio (348 votos) Joseane Rodrigues Silva (286 votos) Katia Helena de Paiva (219 votos) Doriane Alves Ribeiro (207 votos) Priscilla Idaló (162 votos)

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à DIRETORIA DA CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA, pelo lançamento do Projeto Bem Me Quero, com ações de conscientização e combate aos cânceres de mama e de próstata.

A vereadora abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada, em nome da Câmara Municipal de Araxá, Moção de Congratulações e Reconhecimento à Sra. Gisele de Paiva. Coordenadora Geral da AMPARA ( ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM CÂNCER)

O Vereador abaixo assinado requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Ronaldo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2019.

O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Sra. Silvânia Aparecida da Silva, pelos relevantes serviços prestados junto a Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá, na função de identificadora do Posto de Identidades, onde trabalha há 10 anos no cargo.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS NOVOS ACADÊMICOS EMPOSSADOS NA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS (ALL) São eles: DR. MARCUS PAULO ESTEVÃO XAVIER LUIZ HUMBERTO FRANÇA JOSÉ OTÁVIO LEMOS RODRIGO FERES Eles foram empossados no último dia 19 de outubro de 2019, em solenidade realizada no Teatro Municipal de Araxá.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Chaves do Reis, que faleceu no dia 29 de setembro de 2019.

O vereador abaixo assinado requer que, após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erton José Ribeiro (Dêgo), pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2019.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019.

O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro Laert Paulista, que faleceu no último dia 27 de outubro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares.

O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO MÉDICO - 18 de outubro, na pessoa da DRA. IVELY BERNADETE IUNES AKEL, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Araxá, voltada à defesa e orientação da classe médica de Araxá, promovendo encontros científicos, culturais, éticos e sociais.

O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR - 15 de outubro, na pessoa da Professora MARIA LÚCIA PAZ OLIVEIRA.

O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO SERVIDOR - 28 de outubro, na pessoa do Servidor EDSON JERÔNIMO OLIVEIRA.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo e à jornalista ANETE DI MAMBRO GANDRA, pela realização do Projeto 'ENTRETANTO - VALORES DE MINAS GERAIS".

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Magistrado e Escritor, Dr. Renato Zupo, pelo sucesso do seu programa semanal "Entretanto".

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Clair Santos Monteiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de Outubro de 2019.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao empresário WAGNER DE FREITAS OLIVEIRA e toda equipe da Woli, pela criação da FGW, a faculdade de Gestão Woli, com publicação da portaria já feita no Diário Oficial da União.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Elton José dos Reis, pelo seu falecimento.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-jogador do Araxá Esporte Clube, CLÁUDIO MACEDO, que faleceu no dia 12 de Novembro de 2019.

Seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Araxá/MG e da sociedade araxaense, MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos jovens atletas da cidade de Campos Altos/MG. RICARDO MÁXIMO; DANILO ANDRADE; RODRIGO ANDRADE; MARCOS VINÍCIUS e ELIMAR NASCIMENTO, que faleceram no trágico acidente na BR-262, no dia 16 de novembro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos atletas da natação, Maria Antônia Leite e José Esteves Pires, campeões pelo UTC de Uberlândia, no campeonato Brasileiro da modalidade.

Seja encaminhado Moção de Congratulação e Reconhecimento ao administrador VALDEMIR EURÍPEDES DE OLIVEIRA.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Igreja Batista do Avivamento pela realização do seu aniversário de 15 anos.

MOÇÃO DE PESAR à família de NILCE HELENA VARGAS, conhecida como preta, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Novembro do corrente ano.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor OSWALDO MARCELINO DA SILVA, pelo seu falecimento nesta cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO, ao senhor SÉRGIO FERNANDO VELLOSO PIMENTA, Mestre nas Artes Marciais, por sua trajetória na difusão e ensinamento das Artes Marciais, em especial o Karatê.

Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao músico NILTON KULETT pela sua brilhante carreira artística, homenagem que prestamos a todos os músicos de Araxá, em comemoração ao dia 22 de Novembro - Dia do Músico.

Seja encaminhada , em nome da Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ GASPAR RABELO pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Novembro de 2019.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao setor imobiliário e pela sua evolução, realizações profissionais no ramo tão competitivo e ainda assim, se destacando no ano de 2019.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Jeferson Wilker Pereira Dornelas, pelos relevantes serviços prestados na área do direito em nossa cidade.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à "BEM BRASIL ALIMENTOS" pelo aniversário de 14 anos.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao ROTARY E-CLUB DE ARAXÁ/MG, "VISTA DO SOL", pelos relevantes serviços prestados pelo clube de serviços em diversos seguimentos da comunidade araxaense.

Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Selma de Souza (saudosa Selminha), que faleceu no último dia 01 de Dezembro de 2019.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL, pela realização do seu aniversário de 17 anos.

Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. PAULA LOBO RIOS DIB, pelos relevantes serviços prestados junto à Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/MG, na função de Delegada da Mulher de Araxá/MG, onde exerce o cargo desde o ano de 2013.

Vem manifestar total descontentamento para com o senhor Deputado Estadual Cleiton Gontijo de Azevedo, do PPS, pela total falta de ética durante o uso do microfone na Reunião Ordinária realizada nesta data de 10 de Dezembro de 2019, especialmente no que diz respeito às palavras direcionadas à nossa servidora Hosana de Castro. como é de praxe, recebemos ao Deputado supracitado com todo respeito e, em um momento de muita infelicidade , ofendeu não só a nossa servidora, mas como também todos os que estavam presentes no plenário.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2009.

Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2019, e dá outras providências

Limita a Circulação de Veículos na Zona Urbano do Município de Araxá.

Acrescentam-se os Parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 151 da Lei Municipal Nº 2.547/1992 – Código de Posturas do Município de Araxá.

Dispõe sobre vagas em CEMEIs, EMEIs, creches e escola conveniadas para crianças vítimas ou filhas de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Araxá.