Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 845/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de um sistema online para divulgação de vagas disponíveis em entidades do terceiro setor conveniadas com o município, bem como solicita informações atualizadas sobre vagas ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 846/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adequação técnica do sistema de transmissão das sessões plenárias, para que todo o conteúdo exibido no plenário, incluindo vídeos, gráficos e apresentações, sejam também transmitido integralmente para o público que acompanha as sessões online.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 848/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social que:
01) - Informem oficialmente o número de famílias cadastradas e aguardando projetos habitacionais nas faixas 1 e 2 (população de baixa renda) no município de Araxá/MG;
02) - Apresentem um cronograma de ações para regularizar a situação dessas famílias, incluindo prazos e metas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 849/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Infraestrutura e obras que: (Vide original da indicação nº 849/2025, datada de 15/07/20258).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 850/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral Municipal, Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira: - Que o Poder Executivo elabore e encaminhe com urgência, os Projetos de Lei que instituam os Planos de Carreira das diversas categorias de servidores públicos municipais, conforme determinam o art. 260 da Lei Municipal nº 7.836/2022 (Estatuto dos servidores públicos) e o art. 26 da Lei Municipal nº 8.028/2023 (Plano de cargos e salários).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:- Operação tapa-buraco na rua Dedé Palhares, bairro Alvorada.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 857/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja promovida a instalação de uma cobertura na área externa na parte da frente do velório "Passo da Saudade".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 858/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Pedrinho da Mata e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: (Vide original da Indicação nº 858/2025, datada de 15/07/2025).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 859/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda, requer que sejam adotadas com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 863/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à empresa CBMM, na pessoa do Sr. Alexandre Reple, o seguinte pedido de providência: Que seja indicado o estudo e viabilidade para a doação de uma máquina para produção de fraldas geriátricas à instituição SOS - Sociedade de Obras Sociais, com o objetivo de estruturar o projeto "Mais fraldas...Mais Amor".
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Maristela Dutra
|
IND 864/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães Ávila e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata:- Estudar a possibilidade de revitalização da Praça Fausto Barbosa, localizada no bairro São Geraldo, bem como a construção de uma quadra no local para promover práticas esportivas.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 868/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede). Secretário Municipal de Esportes. ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a revitalização completa da quadra de esportes do bairro Francisco Duarte, localizada no cruzamento das Ruas Maria Luiza de Jesus e Nestor Castro Alves.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 869/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, ofício contendo a seguinte indicação:
A Implantação de programas municipais permanentes de prevenção e combate à obesidade em Araxá, com ações voltadas especialmente as crianças, adolescentes e adultos em situação de risco.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 870/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado a Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada a Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito de PARE na Travessa 1, cruzamento com a Av. Ananias Teixeira, no bairro Orozino Teixeira.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Veras
|
IND 872/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que seja avaliada por esta secretaria a disponibilidade financeira referente à providencia de alambrado e calçada na rua José Pereira de Sá, entre as ruas: Geralda Cardoso e Divina Vieira de Menezes, bairro Bela Vista área Verde e área institucional.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 873/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Arnildo Antônio Morais, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, que promova estudo técnico e de impacto financeiro com vistas á efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.554/2023, que institui o chamado IPTU ecológico no Município de Araxá.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 874/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos.
Solicita a realização de serviços de capina e limpeza na rua da Bomba e no trecho final da rua Dulce Mascarenhas Torres, ambas localizadas no bairro Vila Silvéria.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 875/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, (IPDSA) que avalie a necessidade de regulamentação específica para que os organizadores de eventos públicos, privados ou público-privados no município de Araxá apresentem previamente um Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos (PGRS) como requisito obrigatório para emissão de alvará de funcionamento, sugere-se ainda que seja instituída uma taxa de coleta de lixo associada a realização dos eventos destinada a cobrir os custos da destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 876/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, que promova a devida intervenção social junto a um cidadão em situação de rua atualmente abrigado no espaço público conhecido como "Buracanã" visando seu acolhimento e encaminhamento aos serviços da rede sócio assistencial do município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
|
IND 878/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para implantação urgente de uma faixa elevada para pedestres na rua Rio Branco, próximo ao nº 540, centro, nos fundos do Colégio Dom Bosco.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 879/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Maria de Lourdes Nascimento, bairro Santa Terezinha, próximo ao antigo CERAD, bem como nas ruas adjacentes à mesma.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 880/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas Baltazar Gonçalves de Matos, no bairro Pão-de-açúcar I, bem como as ruas adjacentes à mesma.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 881/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação para que seja recolocada a estrutura de cobertura do ponto de ônibus coletivo da avenida Senador Montandon, próximo à Igreja do Rosário.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 883/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando que seja realizada a limpeza geral do cemitério São João Batista, incluindo a remoção de entulhos, pedras soltas e demais resíduos que se encontram espalhados pelo local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 884/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Segurança Pública, através da Secretária Nayara Pacheco, estudo técnico para implantação de medida de controle no cruzamento da rua Capitão José Porfírio com a rua Carvalho Lopes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 885/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para transformação de rua Cláudio José de Faria, bairro João Ribeiro, em via de mão única.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 886/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, operação tapa-buracos na rua José Pedro da Silva, bairro Novo Horizonte, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 887/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, operação tapa-buracos na rua Lara Jaqueline Alves, próximo ao número 70.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 888/2025 - Indicação
Ementa: Indicado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a conclusão das obras de recuperação asfáltica na rua "M", nas proximidades do nº 70, bairro Pedra Azul.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 889/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Miguel Alves Ferreira, localizada no bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Chicão Jesus Te Ama
|
IND 890/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilização de um veículo exclusivo para atender os moradores da zona rural, com a finalidade de transportá-los até a sede do município para realização de exames médicos, procedimentos ambulatoriais e fisioterapia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 893/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Jales
|
IND 900/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva, com cópia para o Senhor Pedrinho da Mata (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento da área situada na rua Alceu Carneiro dos Santos, bairro Boa Vista, Araxá/MG.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 902/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para a Procuradoria Geral do município, através do Sr. Jonathan Ferreira e Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar a "Brigada de incêndio voluntária municipal", nos moldes do anexo (A).
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
|
IND 904/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva situada entre a Escola Municipal Benedito de Paula Filho e o CEMEI Vicente Pereira da Silva, localizados no bairro Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 905/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes melhorias no terreno situado entre CEMEIs Cássio Barsantes e Armindo Barbosa, localizado na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, nº 645, no bairro Ana Pinto de Almeida:
01) - Reforma e cobertura da quadra existente;
02) - Implantação de área de recreação para crianças:
03) - Instalação de equipamentos para prática de exercícios ao ar livre:
04) - Construção de estacionamento destinado aos funcionários dos CEMEIs.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 906/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos e ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, solicitando a realização de estudos técnicos com o objetivo de identificar e selecionar área pública pertencente ao município de Araxá/MG, adequada para a instalação de um crematório de animais, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas ambientais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 907/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência, a limpeza, retirada de caçamba de lixo e colocação de lama asfáltica na rua Roberto Borges, no bairro São Geraldo (rua da oficina do Chadú), bem como realizar a manutenção do calçamento daquela via.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 908/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Realizar com urgência a restauração do meio fio, colocação de lama asfáltica com operação "tapa-buracos", bem como capina e limpeza da rua Isaura Maria, no bairro Ana Antônia.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Roberto do Sindicato
|
IND 910/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que as áreas verdes institucionais do município, passem a ser irrigadas ao menos 03(três) vezes por semana, durante todo o período de estiagem.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 911/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, de forma regular e preventiva, a limpeza dos bueiros e "bocas-de-lobo" em toda a área urbana do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Fernanda Castelha
|
IND 913/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Estudo técnico para implantação de medidas que melhorem a fluidez do trânsito na avenida Washington Barcelos, nas proximidades do número 600, incluindo a possível instalação de faixa elevada.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 914/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Construção de "guard rails" (barreiras de proteção metálica) nas laterais do córrego situado no trecho da Avenida Dâmaso Drumond, nas proximidade do Bernardão, bem como na Avenida Rosalvo Santos, próximo ao Hiper ABC.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 915/2025 - Indicação
Ementa: Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Que seja realizado a alteração do sistema de estacionamento na rua Joaquim Alves Ferreira, localizada no bairro Urciano Lemos, para que seja permitido o estacionamento apenas em um dos lados da via.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 916/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Pedrinho da Mata, a seguinte indicação: - Solicita a realização de estudo e sugestão de instalação de boca de lobo em esquina onde ocorre acúmulo de água na rua Pará c/ rua Benedita Pacheco de Resende, no bairro São Geraldo.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 917/2025 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela a seguinte indicação: - Que o Poder Executivo avalia a possibilidade de liberar a declaração da área de preservação ambiental localizada no bairro Santa Luzia, na rua Centenário de Araxá, nos lotes de números 15 e 16, conforme planta de quadra anexa, para fins de futura denominação oficial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 918/2025 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para implantação de medidas que melhorem a segurança na travessia da via e redução de velocidade na rua Edmundo Rodrigues da Silva, em frente ao nº 445, bairro Leblon.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Kaká
|
IND 919/2025 - Indicação
Ementa: Apresenta a seguinte indicação: - Proposição de implementação do Programa Municipal "Vale-Creche" como política compensatória de demanda reprimida na educação infantil (0 a a 5 anos).
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 920/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da rua Francisco dos Santos cruzamento com a rua 1º de Maio.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
IND 921/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de criação de um ecoponto nas proximidade do Parque do Girassol.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
|
