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REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido de providências: A manutenção asfáltica e Operação tapa buracos nas Rua Antenor Silva Soares, em frente ao CEMEI Francisco Braga, localizada no bairro Francisco Duarte.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  João Veras

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências: - Construir o canteiro central na Avenida João Paulo II, iniciado do Centro de Atendimento à Criança até a rua José Teodoro da Silva.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, os seguintes pedidos de providências:- Estudar a possibilidade da junção da rua das Palmeiras no Parque das Flores e rua Amador Carneiro de Melo, bairro Mangabeiras.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feito podas das árvores do seguinte local: - Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Polivalente).

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local: * Praça Célia Montandon, bairro Mangueira (Praça da Mangueira).

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido: - Que seja feita a avaliação de corte e podas nas árvores do seguinte local: * Av. Ademar Guimarães, nas imediações do nº 75, bairro Tiradentes.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves o seguinte pedido: Que seja realizado a instalação de um Guard RAil sobre a ponte Ribeirão Pirapetinga.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Procurador Geral do município de Araxá/MG, Dr. Jonathan Ferreira, Secretário de Saúde, Rubens Miranda e à Diretoria da Santa Casa, responsável também pela administração da Casa do Caminho, esclarecimentos sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos salários dos médicos e demais funcionários.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Investigador Rodrigo

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado à Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais, requerendo que sejam esclarecidos alguns questionamentos, sobre o pagamento do abono natalino dos servidores e prestação de contas do 3º (terceiro) quadrimestre.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Secretário de Saúde, na pessoa do Secretário Rubens Hebert Batista Miranda, requerendo-lhe que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre o contrato nº 612/2023 e aditivo formalizado entre a Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a Pousada de Apoio aos pacientes que fazem tratamento no Hospital do Câncer de Barretos - FK Pousada (C.P. Caminoto Alves ME).

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário da Fazenda Arnildo Antônio Morais e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, requerendo-lhes esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a sede do CRAM ainda não teve suas obras iniciadas, sendo que foi recebida emenda parlamentar e verba provenientes da Secretaria de Saúde do Estado para essa finalidade.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, com cópia para o Coordenador da Defesa Civil Municipal, Subtenente José Márcio Nogueira, o seguinte pedido de providências: - Que seja realizada uma inspeção e avaliação das condições estruturais do prédio do antigo Cine Teatro Brasil.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  João Veras

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), o seguinte pedido de providências:- Que seja informado o real motivo do corte das 02(duas) árvores plantadas na calçada da rua Dom José Gaspar, quase esquina da rua Almeida Campos, altura do nº 376.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  João Veras

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, ao exercício de suas atribuições legislativas conferidas pelo Regimento Interno, requer seja solicitado ao Senhor Prefeito que junte ao Projeto de Lei nº 32/2025 do Executivo que altera zoneamento de área municipal, o estudo de impacto financeiro e ambiental da área referida, bem como a certidão de registro imobiliário atualizada da mesma e também ata da reunião do CODEMA que aprovou a alteração e parecer do IPDSA, e que informe ainda se tal área será objeto de licitação para atendimento a normal lega e qual o projeto de fomento das pequenas e medias empresas que serão beneficiadas.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido:- Avaliar a colocação de meio fio na Avenida José Afonso Teixeira, no bairro Jardim Europa I.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feito uma avaliação na Avenida José Afonso Teixeira, bairro Jardim Europa I, para os seguintes pedidos: * Poda de árvores. * Limpeza na área.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Vagas de embarque e desembarque para motoristas de aplicativo na área central da cidade nos seguintes locais: * Av. Antônio Carlos (acima do Banco do Brasil e em frente ao Banco Itaú do calçadão); * Rua Mariano de Ávila (ao lado da farmácia "Pague Menos" e esquina com a rua Calimério Guimarães); * Rua Olegário Maciel (em frente o Clube Araxá e ao lado da loja "Pezão Calçados".

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Secretário Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - Fechamento do muro do IML com urgência.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Anna Tereza Ávila, o seguinte pedido:- Que seja feita a avaliação de iluminação na praça Afonso Reis, no bairro Vila Universitária.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o seguinte requerimento:- Seja designada uma data para a realização de Audiência Pública para discutirmos a Lei nº 14.681 de 18 de Setembro de 2023, que institui a Polícia de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Via no trabalho e valorização dos profissionais da educação.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Professor Jales

REQ 298/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja instalado um quebra molas na Avenida José Ananias de Aguiar (Comboio), antes da rotatória da Rodocampos.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Garrado

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficie ao Presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: solicitamos esclarecimentos sobre: 01) - Os motivos das frequentes quedas de energia em Araxá/MG e quais medidas estão sendo adotadas para minimizar tais interrupções. 02) - O planejamento da CEMIG para manutenção e melhoria da rede elétrica no município para garantir um serviço mais estável e eficiente: 03) - Explicação detalhada sobre os valores cobrados na conta de energia referentes à perda e transmissão, incluindo a base de cálculo e os critérios técnicos utilizados para a a tarifação.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Jairinho Borges

REQ 335/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Segurança Pública de Araxá/MG, sob a responsabilidade da Sra. Nayara Pacheco, os dados completos sobre os acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 90 dias, incluindo: - Número tal de acidentes registrados; - Locais com maior incidência de acidentes; - Existência de sinalização adequada nesses locais; - Estudos realizados pelo engenheiro de trânsito para identificar as causas dos acidentes; - Medidas adotadas ou planejadas para reduzir os índices de acidentes.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

REQ 341/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS à Escola de Volei "Meninas de Ouro", pela conquista do título de Campeãs na "Taça Minas Gerais - Sub-14".

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Kaká

REQ 345/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, requerendo--lhes esclarecimentos sobre os programas sociais em atividades.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 348/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera à Vossa Excelência, o Requerimento nº 154/2024, qual seja a criação da Galeria Lilás nas dependências desta Casa Legislativa.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 363/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas dos bairros Ana Pinto de Almeida e São Francisco, zona norte de Araxá/MG.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  João Veras

REQ 364/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Subtenente José Márcio Nogueira, Coordenador da Defesa Civil de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Que seja realizada a inspeção e avaliação de risco de deslizamentos e da expansão da cratera localizada no final da rua Bernardo Guimarães, localizada na Área III.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  João Veras

REQ 367/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado Fórum Comunitário para debater junto ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG-IPREMA, a finalidade e implantação do Pró-Gestão RPPS. Solicita que sejam convidados: * Dr. Jader Ferreira, Superintendente do IPREMA; * Hely Aires da Silva, Presidente do Sinplalto; * Juliana Guraldo Diniz, Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo; * Arnildo Antônio Morais; * Servidores Públicos Municipais; * Vereadores; * Imprensa.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Raphael Rios

REQ 368/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convidado o Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Santos Martins e o Senhor Presidente do CODEMA, para que venham até essa Casa Legislativa, em data que for agendada, para prestarem informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei do Dxecutivo de nº 17/2025, que altera dispositivo da Lei nº 3.520/1999.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 381/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido:- Que seja feita uma avaliação para instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Belarmino de Paula Machado, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Garrado

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária vem respeitosamente perante Vossa Excelência solicitar, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que informe a esta Casa Legislativa quais ações estão sendo implementadas pela Administração Municipal visando à alienação dos imóveis que compõem o complexo do Hotel Colombo, localizado no Barreiro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé) e ao Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Raphael Rios, requerendo-lhes que analisem a viabilidade de implantação do programa Welhub para os Servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal e à Câmara Municipal.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas do bairro Urciano Lemos: * Rua Avenor de Carvalho; * Rua Lázaro Vaz de São Paulo; * Av. Astolfo Lemos; * Rua Anésia Montovani: * Rua Joana Francisca da Costa: * Rua Honória Pereira da Silva: * Rua Aladir Batista Alves: * Av. Atílio Colombo.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  João Veras

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido: - Que seja realizada a manutenção das grades metálicas de acesso ao calçadão da rua Olegário Maciel, no cruzamento com a rua Mariano de Ávila, centro.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  João Veras

REQ 458/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira, sobrte a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Araxá/MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Professor Jales

REQ 463/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando informações atualizadas sobre o leilão de veículos, sucatas e peças, armazenados no almoxarifado do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal, anteriormente anunciado pela administração.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando as seguintes informações: 01) - Em que fase se encontram os trâmites para a desapropriação e restauração do imóvel que abrigava o extinto Cineteatro Brasil? 02) - O imóvel que sediou a agência do extinto Banco Nacional, situado ao lado do Cineteatro Brasil, já foi formalmente devolvido à massa falida do banco ou ainda permanece sob uso, cessão ou ocupação do município de Araxá/MG?

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando informações detalhadas sobre as ações que efetivamente estão sendo adotadas para o controle da população de capivaras nas orlas das lagoas do barreiro.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Fernanda Castelha

REQ 468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silvam solicitação no sentido de se prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para pagamento à vista do IPTU de 2025, bem como os que estiverem em atraso.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Roberto do Sindicato

REQ 499/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido: Que seja realizada a Operação Tapa-buracos ao longo das Ruas João Ferreira Silva e José Carlos Braz, principais ruas do bairro Santa Maria.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  João Veras

REQ 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, requer seja oficiado o Presidente do SIMPLATO, Hely Aires, para que tome ciência da ilegalidade cometida pelo Executivo com relação ao pagamento do incentivo financeiro dos ACS (agentes comunitários de saúde) do ano de 2020.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Maristela Dutra

REQ 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, nos termos do Artigo 205 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar o seguinte: Requer ao Executivo Municipal; Objeto: Solicitação de elaboração e disponibilização de RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO O VOLUME FINANCEIRO MENSURADO ANUALMENTE DE RENÚNCIA FISCAL : Dados contendo em requerimento original.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretária Nayara Pacheco, o seguinte pedido:- Que seja feito uma avaliação para instalação de uma placa de proibido transitar caminhões na rua Limírio Afonso.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Garrado

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu Vereador Cesar Romero da Silva (Garrado) no uso de minhas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, venho respeitosamente requerer que seja encaminhado a Secretária Nayara Pacheco o seguinte pedido: Que seja feita uma avaliação para instalação de uma faixa de pedestre na Avenida João Moreira Sales em frente a escola CDH.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Garrado

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie a Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, para que apresente as seguintes informações conforme artigo 212 do Regimento Interno. Solicita-se que sejam apresentadas informações detalhadas sobre os núcleos urbanos informais já mapeados para fins de Regularização Fundiária Urbana (EURB) pela empresa contratada, incluindo sua localização, delimitação, tipologia (REURS-S ou REURB-E) estágio de levantamento e demais dados relevantes.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Jairinho Borges

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Rubens Hebert Batista Miranda sobre os motoristas de ambulâncias: (Vide original do Requerimento nº 529/2025, datado de 29/04/2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Professor Jales

REQ 562/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de divulgação imediata do cronogramas detalhado de utilização de máquinas (próprias ou terceirizadas) para a manutenção das estradas vicinais do município. Também solicito cópia dos contratos integrais, aditivos, notas fiscais, planilhas de execução.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

REQ 564/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a listagem completa dos servidores que solicitaram o pagamento de férias prêmio, com valores em aberto e justificativa para a suspensão dos pagamentos.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto

REQ 565/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, esclarecimentos formais sobre o atraso na entrega dos materiais escolares às crianças do ensino fundamental, com base nos documentos licitatórios do processo.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo do Comercial Aeroporto