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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela e à Secretaria de Fazenda, na pessoa do Sr. Arnildo Antônio de Morais, requerendo-lhes que seja providenciado a quitação do saldo devedor remanescente junto ao IMPREMA, referente ao pagamento do abono natalino, pago aos servidores públicos da autarquia, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, referente ao ano de 2024.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhe esclarecimentos e informações detalhadas sobre a situação da reforma do CEMEI Dona Adélia Valle, localizado no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Seja oficiado à Secretaria de Educação, na pessoa da Secretária, Sra. Zulma Moreira, requerendo-lhe esclarecimentos e informações detalhadas sobre o início das aulas da educação inclusiva, em especial para crianças que necessitam de professor de apoio.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Maristela Dutra
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde o seguinte pedido.
Solicitação de informações detalhadas sobre a fila de espera para exames de colonoscopia e endoscopia pelo SUS em Araxá, incluindo a quantidade exata de procedimentos não realizados atualmente, o tempo médio de espera dos pacientes e quais são as medidas adotadas pela pasta para zerar ou mitigar essa demanda.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador João Paulo Ferreira de Paula , no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Sra. Lilian Cristina Pereira - Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido de informações :
Requerer esclarecimentos formais acerca do estágio atual implementação e execução do Decreto Municipal nº 3.324 de 19 de fevereiro de 2026, que estabelece os critérios para a seleção e indicação de famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Araxá.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
João Paulo da Filomena
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REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem. respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido.
Solicitação do envio de uma relação detalhada de todas as máquinas agrícolas pertencentes a Prefeitura Municipal de Araxá, informando o modelo, ano de fabricação, estado atual de conservação, situação de uso (em operação, em manutenção ou inoperante), bem como a localização onde cada equipamento se encontra atualmente, além das providências que estão sendo adotadas pela administração para a manutenção, recuperação ou eventual substituição desses equipamentos.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo do Comercial Aeroporto
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SPL 1/2026 - Substitutivo Projeto de Lei
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."
Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 01 / 2026
Autor:
Kaká
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM O DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Kaká
Texto Original
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EAdPL 1/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do Vereador Ricardo Alexandre da Silva."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: EMENDA APROVADA POR 12 X 0.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Kaká
Texto Original
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EAdPL 2/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adiciona o “parágrafo único” ao art. 2º, do projeto de Lei nº 11/2025 com a seguinte redação."
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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EAdPL 3/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de parágrafo ao art.1º, do projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 03 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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EAdPL 4/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta o §3º ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, com a seguinte redação."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 5/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o §6º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 05 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA REJEITADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMNETO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 6/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o §5º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 06 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA APROVADA POR 13 X 0.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 7/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o §4º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA APROVADA POR 13 X 0.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 8/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o §4º, ao art. 19 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Autor:
Kaká
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 9/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o §3º, ao art. 25 do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA REJEITADA POR 8 X 5.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 10/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se os artigos 41-A, 41-B e 41-C do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA REJEITADA POR 8 X 5.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 11/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo o art. 53-A."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA REJEITADA POR 8 X 5.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 12/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se os incisos ao artigo 19, §1º, Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: EMENDA APROVADA POR 13 X 0.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 13/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta-se o Artigo nº 04 ao PL Nº 219/2025."
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Alexandre Irmãos Paula
Chicão Jesus Te Ama
Garrado
Investigador Rodrigo
João Paulo da Filomena
João Veras
Marciony Sucesso
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 14/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva ao art. 4°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 15/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Apoio à Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 16/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Apoio a Agentes Culturais e Intercâmbios Culturais"
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 17/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa e Projetos"
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 18/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Intercâmbio Esportivo"
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 19/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se Ação de Fomento à Agricultura Urbana e Periurbana."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
João Paulo da Filomena
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 20/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte Atividade: INCENTIVO E APOIO A
RECICLAGEM, tendo como elemento de despesa, contribuições no valor de R$760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 21/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Maristela Dutra
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR N AORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 22/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Garrado
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 23/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 24/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 25/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 26/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 27/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 28/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n.º 191/2025."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 29/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 30/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 31/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Agricultura e Pecuária, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 32/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de parágrafo ao artigo 122, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: Executivo municipal - EM
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 33/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Adita-se o inciso XIV ao art. 67 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 34/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 35/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo. "
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 36/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de inciso ao artigo 18, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 37/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EAdPL 38/2025 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta-se artigo 29-A ao Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo nos seguintes termos."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EMPL 1/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: "Emenda modificativa ao artigo 30 do Projeto de Lei no 74/2025, que institui incentivo financeiro a servidores da assistência farmacêutica com recursos da PDCEAF."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:
Professor Jales
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EMPL 2/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: "Altera a numeração do §3º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar como §4º."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 02 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EMPL 3/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigo-rar com a seguinte redação."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 03 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EMPL 4/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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EMPL 5/2025 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do artigo 11 do Projeto de Lei nº 74/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação."
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 05 / 2025
Autor:
Fernanda Castelha
Localização Atual: MESA - Mesa Diretora
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: INCLUIR NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
RUBENS MAGELA DA SILVA - PREFEITO
Texto Original
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