Pesquisar Matéria Legislativa

"Modifica o artigo 26 do PL Nº 64/2025."

"Modifica o artigo 28 do PL Nº 64/2025."

"Modifica o parágrafo 2º do artigo 33 do PL Nº 64/2025."

"Modifica-se o art.30, do Projeto de Lei nº 64/2025"

"Modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025, modifica a redação do art. 39 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025 e adiciona o §7º ao art. 14 do segundo Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 139/2025."

"Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:"

"Modifica o artigo 3º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:"

"Modifica o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação:"

" Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação."

"Modifica o parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação."

"Modifica-se o inciso III ao art. 25 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."

"Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."

"Modifica-se o art. 127 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação."

"Emenda Substitutiva ao art. 5°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Substitutiva ao art. 6°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Substitui-se o art. 5°, do Projeto de Lei n°192/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual passará a vigorar com o seguinte teor."

"Emenda supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 05/2025, de autoria da Mesa Diretora."

"Emenda Supressiva ao art. 16, do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Poder Executivo."

"Emenda supressiva ao artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 03/2025, de autoria da Mesa Diretora."

"Emenda supressiva do art. 44, do Projeto de Lei nº 64/2025."

"Emenda supressiva do art. 48, do Projeto de Lei nº 64/2025."

"Emenda supressiva do art. 28, do Projeto de Lei nº 64/2025."

"Suprime -se o art. 6º do Projeto de Lei nº 192/2025."

"Emenda Supressiva de valor consignado à Atividade Manutenção da Coleta de Lixo inclusa no Quadro de Detalhamento de Despesa, do Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, parte integrante do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo."

"Emenda Supressiva ao art. 3°, e seu parágrafo único, e ao art. 5° e seu parágrafo único, todos do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo."

Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB no município de Araxá/MG, conforme minuta de projeto anexo.

Oficie ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para apreciação do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de implementar no município de Araxá/MG, o Projeto "Coleta seletiva no meio rural", conforme proposta anexa.

Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja analisado a possibilidade de restabelecer os auxílios do programa "Porteira Adentro", previsto pela Lei Municipal nº 7.736 de 09 de Março de 2022.

Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja analisado a possibilidade de implantar o serviço de prótese dentária móvel no município, em atendimento à população carente e de baixa renda.

Oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Robson Magela e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja analisado a possibilidade de fornecer uniformes para os motoristas de ambulâncias.

Oficie à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira e à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para apreciação e execução dos seguintes pedidos de providências:- Que seja estudado a possibilidade de colocar sinalização horizontal ou vertical para uso exclusivo de ambulâncias e placa de sinalização de embarque e desembarque de passageiros na UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araxá/MG.

Oficie ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a possibilidade de colocar e reestruturar o espaço da antiga árvore do passo da saudade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela que sejam tomadas as seguintes providências:- Cumprimento do piso salarial: Solicita-se que a prefeitura de Araxá/MG cumpra integralmente o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para os anos de 2025, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 77/2025, aproveitando para solicitar também o cumprimento do piso salarial relacionado ao ano de 2024.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela, que sejam tomadas as seguintes providências referente À Recomposição Inflacionária dos Servidores Públicos Municipais , Reajuste do Vale Alimentação e Retroatividade dos Pagamentos dos quinquênios: (Vide originam da Indicação n º 17/2025, datada de 02/02/2025).

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva que sejam tomadas as seguintes providências:- Pagamento da Gratificação para as coordenadoras de unidade escolar: Pagamento da ratificação devida aos cargos de coordenadoras de unidade escolar das escolas municipais, conforme estabelecido nas normativas municipais, qual seja 97 § 1º da Lei Municipal nº 8.029 de 24 de Maio de 2023.

Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que seja promovida a instalação de coberturas, tendas ou toldos na área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), tanto na parte frontal, quanto na parte traseira do prédio, para oferecer abrigo contra sol e chuva aos acompanhantes que aguardam atendimento, são transferidos ou recebem alta.

Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- O retorno do serviço de recolhimento de animais de grande porte (bovinos, equinos, caprinos e muares) abandonados em vias públicas.

Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a implantação de forma mais breve possível, de rampa elevada e/ou "quebra-molas" na rua Tupi, próximo ao número 157 (Creche Municipal), bairro Santo Antônio.

Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado um estudo técnico com a finalidade de analisar a possibilidade de implantação de extensão de rede na Alameda do Lago, bairro Veredas da Cidade, Araxá/MG.

Seja enviado ofício com esta indicação ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Reforma e revitalização da Praça Cássia Ribeiro de Camargo, no bairro Jardim das Primaveras, com melhorias na iluminação de aparelhos de ginástica.

Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade do fechamento da Avenida do Lago, bairro, Araxá/MG, aos finais de semana, pois a referida avenida é usada para prática esportiva pela população araxaense.

Seja encaminhada ao Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá (IPDSA), Sr. Vinícius Martins, o seguinte pedido de providência: - Seja realizada uma avaliação para uma possível poda ou corte do coqueiro na Estância Hidromineral do Barreiro, na praça de alimentação.

Requer que seja encaminhada a Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Limpeza e capina nas 03 ruas do bairro Recanto das Gameleiras.

Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela e à Secretaria Municipal de Segurança Pública Naiara Pacheco, a seguinte indicação:- Instalação de Guard Rail nas laterais do córrego, trecho da avenida Dâmaso Drumond, próximo ao Supermercado Bernardão e na avenida Rosalvo Santos, próximo ao Hiper ABC.

Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na Usina do Tamanduá, próximo ao loteamento Tamanduá.

Seja encaminhado à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, os seguintes pedidos de providências:- Solicitação de estudo para a implantação de um olho vivo na praça que está sendo construída na Av. Pedro Paula Lemos, localizada no bairro Santa Rita II.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de estudo para a implantação de novas vagas de estacionamento na UPA de Araxá/MG..

Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Rubens Magela e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para a implantação de anexo da farmacinha na UPA de Araxá/MG e nas AME's Uninorte e outro na Unileste.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras e Mobilidade Urbano, os seguintes pedidos de providências:- Que seja realizada recapeamento no bairro Pedra Azul.

Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado operação tapa-buraco na rua Limírio Afonso, no bairro Santa Rita e na avenida Tancredo Neves.