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Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS, para o Sr. Ernani Alves Montandon.

O Vereador Rodrigo Eduardo da Silva - Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À jornalista Regina Porfírio Botelho de Resende e ao Grupo Imbiara de Comunicação, pelos 80 anos de relevantes serviços prestados à comunicação, à democracia e a sociedade araxaense.

Apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à Reserva Ecocerrado Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, pelos relevantes serviços ambientais, científicos e sociais prestados ao município de Araxá/MG e à região, especificamente pela realização de mais de 500 atendimentos sociais e educativos voltados à comunidade.

Moção de Congratulação e Reconhecimento à Sra. Cláudia Suéli Weiss, Diretora Executiva da Uniube, Campus Araxá, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araxá/MG, especialmente pela liderança estratégica, implantação em tempo recorde e consolidação de um campus moderno, estruturado e comprometido com a excelência acadêmica nos níveis de graduação e pós-graduação.

O Vereador Rodrigo Eduardo da Silva, investigador Rodrigo no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO. Ao Coral São Domingos de Gusmão, coral oficial do Santuário São Domingos de Gusmão de Araxá e a todos os seus integrantes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense, especialmente pela dedicação voluntária, pela promoção da fé, pela valorização da cultura e pela contribuição singular para o enriquecimento das celebrações litúrgica no município.

O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora o seguinte pedido. Que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a psicóloga Lilian Joyce Mousinho de Moura Frade , pelos relevantes serviços prestados cm humanidade e dedicação no atendimento à população em situação de ura no Centro Pop (Albergue) em nossa cidade.

O Vereador Jales dos Santos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, apresenta a presente Moção de Pesar: Manifestamos com profundo pesar, nossos sentimentos à família e amigos pelo falecimento de Pedro Américo Guimarães Barbosa de Lima, ocorrido recentemente.

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO a AXA CONSULTÓRIA IMOBILIÁRIA pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo no comunidade.

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento a ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO CHACREAMENTO PARQUE DAS ACÁCIAS, que faz a gestão do Chacreamento Parque das Acácias desde o ano 2019.

Requer que seja encaminhado à Mesa Diretora, o seguinte requerimento:- Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sra. Miriam Karan Antoim Lemos. diretora da APAE de Araxá/MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense com toda sua equipe.

Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à equipe do projeto Acolher e Incluir da Bit Araxá", parabenizando a todos os envolvidos pelo comprometimento com o desenvolvimento intelectual e social, pelo compromisso com a integridade moral, determinação e devoção a esse projeto que modifica e valoriza o ser humano.

Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao Projeto Social "Escolinha do Dirley", em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na comunidade araxaense, promovendo o esporte como ferramenta de transformação social e de cidadão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e o futuro de crianças e adolescentes.

Seja encaminhada esta Nota de Pesar aos familiares da senhora Luzia Aparecida da Silva, que faleceu no dia 15 de Março de 2026.

Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos gestores do CAPS II, Maria Pirola, pelo serviço de excelência prestado nestes 15 anos.

Seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Senhora Maria Ângela Bittencourt de Vasconcelos Xavier, em reconhecimento À rua relevante trajetória pessoal, artística e social, marcada pela dedicação à cultura, à educação e ao desenvolvimento humano.

Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Sociedade Civil e do Poder Público componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Araxá (CMPC).

Moção de aplausos, reconhecimento e admiração aos blocos de carnaval de Araxá/MG, Vapo Vapo, Vai que Cola e Vai Quem Quer.

Moção de Aplausos à empresa MOVA ARAXÁ, em reconhecimento À sua trajetória de superação, crescimento e contribuição para mobilidade urbana e geração de oportunidades no município de Araxá/MG.

Moção de Aplausos à Cláudia Aparecida Princesa, Dr. Thiago e à Enfermeira Ingrid, pelo relevante atendimento prestado na AmeNorte.

O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora o seguinte requerimento: Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO à Escola Estadual Armando Santos, pela comemoração do aniversário de 60 anos de fundação da escola, no dia 11 de abril de 2026.

Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS para a Sra. Sônia Maria de Souza.

O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" a "ASSICIAÇÃO ESPORTIVA ARAXAENSE". parabenizando todos os envolvidos pelo comprometimento com o desenvolvimento social, intelectual e pelo compromisso com a integridade moral dos jovens e com o seu progresso como ser humano.

O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe da Vigilância Ambiental e aos Agentes de combates a Endemias, em razão do trabalho desenvolvido no enfrentamento à dengue no município, com resultados expressivos na redução dos casos notificados nos últimos anos.

"Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Lei Orgânica Municipal."

"Modifica a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Araxá."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para fins de apoiar a realização do evento “Carnaraxá 2026”."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a implantação de placas fotovoltaicas em suas sedes."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Auta de Souza, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e realização de benfeitorias na sede da entidade."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 209.708,26 (duzentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), visando apoia-lo na consecução do Projeto Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá, em consonância com Plano de Trabalho que integra a presente Lei."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), visando a realização de benfeitorias na sede da entidade, em consonância com o Plano de Trabalho que integra a presente Lei."

"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá."

"Dispõe dobre o Projeto de Lei “DE OLHO NA FILA” que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação das listagens e da criação de um acesso no site da Prefeitura contendo informações de pacientes que aguardam por consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas na rede pública de saúde do Município de Araxá."

"Autoriza a disponibilização da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais como obra de valor histórico, cultural e literário."

"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Trabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araxá, alinhado às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Origem Legal” que trata da obrigatoriedade de registro das operações de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas, bem como sobre a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em estabelecimentos conhecidos como “ferros-velhos” ou congêneres, situados no Município de Araxá, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Projeto de Lei Material Escolar Responsável que trata sobre a regulamentação da exigência de listas de material escolar pelas instituições de ensino privadas e públicas no âmbito do Município de Araxá, com vistas à proteção do consumidor, à transparência nas relações educacionais e ao respeito à legislação vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o reajuste de vencimento e benefícios dos servidores e agente públicos municipais e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."

"Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."

"Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, dos gestores dos órgãos da administração indireta e, os vencimentos do Procurador Geral e do Controlador Geral, pertencentes ao Poder Executivo do Município de Araxá e dá outras providências."

"Altera o § 1.º, do artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.281/2003, que instituiu o Programa de apoio ao Servidor Inativo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de apoiar a realização do evento esportivo Forrest Run- Tormenta 2026."

"Dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso à assistência farmacêutica municipal aos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o PL “Dignidade Essencial” que trata sobre a proteção dos consumidores no âmbito do Município de Araxá quanto à suspensão de serviços essenciais, estabelece mecanismos de fiscalização, proteção social e cadastro municipal de vulnerabilidade, e dá outras providências."

"Estabelece medidas de prevenção e combate à discriminação e à violência contra a mulher em eventos públicos e em eventos privados que contem com participação, financiamento ou parceria do Poder Público Municipal, no âmbito do Município de Araxá/MG, e dá outras providências."

"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira Kosmo’s de Artes Marciais, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado."

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais."